Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o governo do Distrito Federal sobre a decisão que autoriza a vigilância domiciliar integral do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ofício, enviado ao secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, orienta que a Polícia Penal do DF inicie o monitoramento do ex-presidente, que já cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
A decisão ocorre às vésperas do julgamento de Bolsonaro por acusações relacionadas a uma suposta trama golpista, com início previsto para 2 de setembro. A medida foi tomada após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Monitoramento sem exposição
A determinação de Moraes especifica que a vigilância deve ser feita de forma discreta, “sem exposição indevida”. “O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança”. A decisão também deixa a critério da Polícia Penal o uso de uniforme e armamento.
O parecer da PGR foi enviado ao STF após o ministro receber uma cópia de um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo o parlamentar, a vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal” e evitar uma possível fuga de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente também foi notificada, mas não se manifestou.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
