Por Kleber Karpov
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) se manifestou, nesta sexta-feira (22/Ago), ao Supremo Tribunal Federal (STF), para negar um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, e descartar a intenção de fuga. Os advogados se pronunciaram após o ministro Alexandre de Moraes conceder um prazo para manifestação sobre o documento de asilo encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular de Bolsonaro.
Segundo a defesa de Bolsonaro, o documento era um “rascunho” e que o ex-presidente sempre cumpriu as cautelares do STF, a exemplo da proibição de deixar o país e, do uso de redes sociais. A defesa aproveitou a manifestação à Suprema Corte, para acusar a PF de cometer lawfare — uso ou manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação —, para prejudicar o ex-mandatário do país com manobras jurídicas.
Segundo os advogados, o relatório da PF “encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República”, com exposição da vida privada e acusação de “fatos tão graves quanto descabidos”.
Acusações da PF
O documento de asilo, segundo a PF, no celular de Bolsonaro desde 2024, foi encontrado durante uma busca e apreensão na investigação sobre sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A defesa de Bolsonaro, no entanto, argumentou que o ex-presidente nunca fugiu e obedeceu a todas as ordens da Suprema Corte, além de comparecer as audiências.
A defesa também negou outras acusações no relatório da PF, a exemplo do recebimento de mensagem SMS do general Braga Netto, esse por sua vez, proibido de se comunicar com Bolsonaro. Segundo a defesa, o ex-presidente não respondeu e nem cometeu ilegalidade. Outro caso foram as mensagens trocadas com o advogado norte-americano Martin Luca, em que afirma serem realizadas antes das medidas cautelares, ocasião sem vedação de contato com Luca.
Dados bancários
Os advogados criticaram ainda a divulgação dos dados bancários de Bolsonaro, em referência a movimentação de R$ 30,5 milhões no período de um ano, sob alegação de realizar transferências, de valores lícitos, à esposa. Movimentações essas citados, indevidamente, como indício de lavagem de dinheiro.
Indiciamento e prisão
Bolsonaro e seu filho Eduardo foram indiciados no inquérito das sanções dos Estados Unidos, e o caso agora está com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se os denunciará ao STF. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início deste mês. Os advogados aproveitaram a manifestação para solicitar a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
