Por Pedro Peduzzi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que o Estado brasileiro dará “uma resposta à altura” àqueles que trabalham contra os interesses do país, propagando caos e atos criminosos contra autoridades e o povo brasileiro.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (1º), durante a sessão de abertura da Corte, após o recesso de julho. Tanto Mendes como o presidente do tribunal, José Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o Advogado Geral da União, Jorge Messias, fizeram discursos de apoio ao ministro Alexandre de Moraes no processo que investiga a tentativa de golpe e os eventos de 8 de janeiro de 2023.
Dirigindo-se a Moraes, Gilmar Mendes disse que o ministro tem prestado serviço fundamental ao Estado brasileiro, demonstrando prudência e assertividade na condução dos procedimentos instaurados para defesa da democracia.
“Aos propagadores da instabilidade e do caos; e aos responsáveis e pusilânimes que se auto intitulam patriotas, mas que trabalham abertamente contra os interesses do seu próprio país, não tenham dúvida de que seus atos criminosos praticados contra autoridades constituídas e contra o povo brasileiro receberão uma resposta à altura por parte do estado brasileiro”, disse Mendes.
O ministro se disse perplexo com a escalada de ataques contra membros do STF. A declaração vem dias após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes e formalizar a aplicação de tarifas de 50% a vários produtos que o Brasil comercializa com o país norte-americano.
“Não há nenhum fato real concreto e individualizado que sinalize o menor desvio ou descuido do relator [Moraes] em relação ao devido processo legal a ampla defesa e ao contraditório”, disse.
Radicais inconformados
Mendes disse não ser segredo para ninguém que os ataques à soberania brasileira foram estimulados por “radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais”.
“Entre eles um deputado que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias [crimes cometidos por meio de traição] contra o Supremo Tribunal Federal. Um verdadeiro ato de lesa Pátria. Fruto de desespero daqueles que se veem às voltas com acusações graves”, disse o ministro referindo-se ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – que encontra-se nos EUA articulando, com o governo norte-americano, medidas punitivas a Moraes e ao Brasil.
O procurador-geral Paulo Gonet também defendeu a soberania do Brasil, bem como a atuação da Corte e, em especial de Moraes, no processo que investiga a tentativa de golpe. “Que o exercício de parcela de soberania que é confiado a esta Corte seja respeitado por todos no país e no exterior”, disse o procurador.
“Aproveito o momento para, diante de assombrosas e inconcebíveis investidas contra o ministro Alexandre de Moraes, pelo desempenho legítimo das suas funções jurisdicionais, invariavelmente submetido às regras de controle colegiado, assegurar-lhe solidariedade”, acrescentou.
Defesa da soberania
O Advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a soberania brasileira é uma premissa inegociável. “Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja ameaçada ou punida por estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e nossa Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas, em solo nacional, devem ou não fazer”, discursou.
Ele garantiu que a AGU está vigilante e adotará todas as providências necessárias para a defesa da soberania nacional e comentou que a reabertura dos trabalho se dá de forma “atípica” e “preocupante” com “injustos ataques a autoridades pública”.
“Manifesto a minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes frente às ações que conspiram contra a autoridade e a independência do nosso judiciário. Essa Corte vem prestando grandes serviços à nação, e essa trajetória virtuosa não pode e não será interrompida”, acrescentou ao garantir que a AGU adotará todas as medidas necessárias para salvaguardar a autonomia e a independência do Poder Judiciário.
