Por André Richter
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O principal depoimento será do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas, previsto para começar às 8h, por videoconferência. Mais cinco testemunhas do ex-presidente devem depor no período da tarde, a partir das 14h.
Saiba quem vai depor a favor de Bolsonaro:
- Tarcísio Gomes de Freitas (governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura);
- Jonathas Assunção Salvador Nery (ex-secretário executivo da Casa Civil);
- Renato de Lima França – ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República;
- Wagner de Oliveira – coronel do Exército que trabalhou no Ministério da Defesa e fez parte da comissão de militares que auditou a urna eletrônica.
- Giuseppe Dutra Janino – ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pela manhã, também serão ouvidas como testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE), o deputado federal Sanderson (PL-RS) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Nogueira também vai falar como testemunha de Bolsonaro.
Ontem (29), a defesa de Bolsonaro desistiu de quatro testemunhas: Amauri Feres Saad, advogado acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe; Gilson Machado, ex-ministro do Turismo; Eduardo Pazuello, deputado federal (PL-RJ) e ex-ministro da Saúde; e Ricardo Peixoto Camarinha, cardiologista da Presidência da República.
Os depoimentos desta primeira fase de oitivas dos réus serão encerrados na segunda-feira (2), quando o senador Rogério Marinho (PL-RN) será ouvido.
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) , Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
