O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou 556.012 processos em 2024. Os números fazem parte do Relatório de Gestão e Prestação de Contas referentes ao ano passado e foram extraídos do Painel Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os processos julgados são aqueles que tiveram sentença e decisões terminativas proferidas tanto na 1ª quanto na 2ª instâncias. O 1º grau, aliás, foi o responsável pelo julgamento de 256.640 processos, o que representa 46,2% do total. A primeira instância é seguida do Juizado Especial (169.649), 2º Grau (111.666) e Turmas recursais (18.057).
Em comparação com 2023, foram julgados 30.085 processos a mais. De acordo com o relatório, o número de processos julgados apresenta um crescimento contínuo desde 2020, quando 364.387 processos tiveram sentença ou decisões terminativas proferidas.
Novos casos
O relatório traz, ainda, a quantidade de processos distribuídos em 2024. O TJDFT recebeu 506.553 novos processos, sendo 48,1% distribuídos para o 1º Grau e 29,4% para os juizados especiais. O crescimento é de 1,35% em comparação com 2023. Naquele ano, o Tribunal recebeu 499.821 novos casos.
Processos baixados
Em 2024, 551.242 processos foram baixados, ou seja, enviados a outros órgãos, arquivados ou remetidos para outras instâncias. Desses, 273.740 estavam no 1º grau, 156.463 nos Juizados Especiais, 103.509 na 2ª instância e 17.530 em turmas recursais.
O Relatório de Gestão referente ao ano de 2024 está disponível na página “Transparência e prestação de contas” da Corte desde o dia 30 de março. O documento possui cinco partes e traz o resultado do TJDFT nas mais diversas áreas.
