A força-tarefa de combate à dengue instituída pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) ultrapassou as 2,3 mil ações nos cinco meses de vigência. Até domingo (30), foram realizadas 84 operações e lavradas 2.069 notificações e 209 multas, com o valor total de R$ 2,3 milhões.
Durante os trabalhos definidos pela Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024, auditores da pasta visitaram todas as regiões administrativas para aplicar notificações a donos de lotes sobre a limpeza da área e a responsáveis por ferros-velhos e empresas de reciclagem pelo correto acondicionamento dos materiais, entre outras fiscalizações. A maior parte das multas foi aplicada em flagrante a responsáveis por descartar lixo e entulho de maneira irregular em área pública.
“O fim da vigência da portaria não significa que iremos deixar de lado a fiscalização desses temas. O trabalho para evitar o descarte irregular de lixo sempre foi rotineiro e, infelizmente, a gente vê que é muito difícil conscientizar a população, mesmo com o alto número de multas aplicadas”, comenta José Roberto Pacheco, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos.
Nesses cinco meses, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto foram tratadas de maneira emergencial. Um esforço conjunto com outros órgãos também levou à criação do Termo de Constatação de Irregularidade (TCI). A DF Legal desenvolveu um aplicativo que permitiu que administrações regionais, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental lavrassem esses termos e os encaminhassem à pasta fiscalizadora. Todas as autuações podem ser conferidas no painel interativo.
A força-tarefa foi uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.
A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.
Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
