Por Kleber Karpov
A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) pretende decidir, ainda em 2023, sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso o Ministério da Saúde (MS) espera finalizar o rito regulatório em 10 dias e ter decisão até o final de dezembro. Porém, o MS tenta também, derrubar o preço por dose, estimado em R$ 170, considerado duas vezes “maior que vacinas mais caras incluídas no programa”.
“Esse processo tem sido célere no Ministério da Saúde, e esse é um ponto importante a ser enfatizado porque ele faz parte dessa estratégia de buscar tecnologias que, de fato, atendam a um desafio de saúde como esse”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, Leandro Pinheiro Safatle.
Segundo Safatle, a Conitec, que recomendou a incorporação do imunizante aos Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A comissão deve convocar reunião extraordinária até o final de dezembro para a tomada de decisão. “É um rito regulatório rápido. Vai haver uma consulta pública agora e vai ser mais rápida. De 10 dias. O processo vai estar pronto para tomada de decisão rapidamente”, completou.
Pandemia
Um dos focos de preocupação do MS em relação a incorporação da vacina ao SUS, está a alta classificação de risco de incidência de casos de dengue na Região Centro-Oeste, além dos estados de Espirito Santo e Minas Gerais. Somados, os municípios dessas localidades somam 30,2% dos 4.976, com alerta para o risco de pandemia provocada pelo Aedes Aegypti.
Preço e doses
Importante ressaltar, a recomendação de Conitec de incorporação da vacina Qdenga, fabricado pela empresa japonesa Takeda Pharma, ser condicionada a redução de preço por parte da fabricante. O MS considerou alto, apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”, avaliou o ministério por meio de nota.
Com aprovação por parte da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedida em março desse ano, a avaliação da Qdenga aponta eficácia geral na redução de hospitalização para 84% dos casos confirmados de dengue.
Porém, a capacidade de fabricação da vacina, a ser destinada ao SUS, por parte da Takeda Pharma, é de cerca de 8,5 milhões de doses, para o primeiro ano, com um total de 50 milhões, ao longo de 5 anos. Números esses que levam o MS a questionar os montantes, no que tange a distribuição por parte do SUS, uma vez que o país tem uma densidade populacional de 203 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023.
Situação essa, na avaliação do Ministério a impor cenário de restrição de público prioritário a ser atendido. “Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido”, informou o ministério.
