Com queda na arrecadação, GDF bloqueia R$ 1 bilhão do orçamento para equilibrar as contas públicas

Decreto de contingenciamento foi publicado nesta segunda (22); pastas poderão escolher destino dos recursos com destaque para as despesas obrigatórias

O Governo do Distrito Federal optou por bloquear R$ 1 bilhão do orçamento local na busca pelo equilíbrio entre despesas e receitas correntes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (22) por meio do Decreto nº 44.549 e vai atingir todas as pastas com redução de recursos destinados a despesas discricionárias, ou seja não essenciais.

“As pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”Ney Ferraz, secretário de Planejamento

Ficam fora do corte as despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal, seguridade social, além das despesas legais como é o caso do Passe Livre.

“Só nos três primeiros meses do ano, R$ 300 milhões deixaram de ser arrecadados. Além disto, precisamos equilibrar as despesas e receitas correntes líquidas abaixo do percentual de 95%”, explica o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Precisamos destacar ainda que as contas públicas do DF ainda sofrem os reflexos das perdas acumuladas do ICMS de combustíveis após a sanção das Leis Complementares nº 192 e 194”, acrescenta.

O secretário afirma que não há prazo determinado para a medida de contenção de gastos. “Mas as pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, eles podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”, destaca Ney Ferraz.

O decreto atinge todos os órgãos do GDF, com destaque para os serviços de limpeza urbana (R$ 41 milhões), Novacap (R$ 31 milhões), Fundo de Saúde (R$ 321 milhões), Cultura (R$ 15,7 milhões), Educação (R$ 79 milhões) e Comunicação (R$ 34 milhões). “Precisamos destacar que o bloqueio ocorre na Fonte 100 e envolve apenas despesas discricionárias”, destaca o secretário executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde.

De acordo com ele, o impacto foi maior no Fundo de Saúde porque há mais recursos lá não comprometidos com despesas obrigatórias. Ele ainda reforça que a medida pode ser revista assim que as receitas com a arrecadação melhorar. “Ano passado, fizemos um contingenciamento de R$ 500 milhões, logo após a aprovação das leis complementares nº 192 e 194. Mais tarde, quando avaliamos que teríamos caixa para honrar os compromissos, apesar da queda de arrecadação, liberamos”, recorda.

Engenheira química lança coleção de infográficos e livro digital sobre terras raras

Por Kleber Karpov A engenheira química e mestre em Engenharia...

Negligência: após quase três décadas Estados Unidos perdem status de eliminação do sarampo

Por Kleber Karpov Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)...

Hospital veterinário do DF amplia capacidade de atendimento em 25%

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal...

Hemocentro de Brasília homenageia doadores com entrega de medalha

Por Kleber Karpov Gestores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)...

Terracap oferece 93 imóveis em nova licitação com financiamento direto no DF

Por Kleber Karpov Gestores da Agência de Desenvolvimento do Distrito...

Hospital de Base participa de estudo sobre novo antibiótico contra bactéria resistente

Por Kleber Karpov Profissionais do Hospital de Base do Distrito...

Conselho das Mulheres da Segurança Pública acompanha planos de equidade no DF

Por Kleber Karpov Representantes das forças de segurança do Distrito...

Destaques

Engenheira química lança coleção de infográficos e livro digital sobre terras raras

Por Kleber Karpov A engenheira química e mestre em Engenharia...

Negligência: após quase três décadas Estados Unidos perdem status de eliminação do sarampo

Por Kleber Karpov Representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)...

Jorge Vianna comenta assinatura da convenção coletiva dos técnicos em enfermagem da rede privada do DF

Por Kleber Karpov O deputado distrital Jorge Vianna (Democrata) comentou...

Hospital veterinário do DF amplia capacidade de atendimento em 25%

Por Kleber Karpov Gestores da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal...

Hemocentro de Brasília homenageia doadores com entrega de medalha

Por Kleber Karpov Gestores da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB)...