14 líderes mundiais comprometem-se a uma gestão dos oceanos 100 % sustentável para resolver desafios globais; apelo à adesão de mais países

Líderes da Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Noruega, Palau e Portugal comprometeram-se a gerir de forma sustentável quase 30 milhões de km2 das suas águas nacionais até 2025

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LONDRES, 02 de dezembro de 2020 — O Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano) apresenta hoje uma nova agenda de ação do oceano, juntamente com compromissos ousados e nova investigação. Os 14 líderes mundiais do Painel do Oceano comprometeram-se a gerir de forma sustentável 100 % da área oceânica sob jurisdição nacional até 2025, orientada pelos Planos de Oceano Sustentável. Os países irão trazer uma abordagem holística à gestão dos oceanos que equilibre a proteção, produção e prosperidade em quase 30 milhões de km2 de águas nacionais –uma área do tamanho de África. O Painel do Oceano também apelou a líderes de estados costeiros e oceânicos em todo o mundo para se juntarem no compromisso para com o objetivo de 100 %, para que todas Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) sejam geridas de forma sustentável até 2030.

Os líderes da Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Portugal, co-presidentes do Painel do Oceano Noruega e Palau lançaram hoje o documento Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano: Uma Visão para Proteção, Produção e Prosperidade. Estes líderes mundiais compreendem que o oceano é central para a vida na Terra, meios de subsistência das pessoas e economia, mas também reconhecem que a saúde do oceano está em risco devido a pressões como poluição, pesca excessiva e alterações climáticas. É por isso que, há dois anos, os membros do Painel do Oceano começaram a desenvolver um conjunto transformador de recomendações para proporcionar uma economia sustentável do oceano que beneficiaria as pessoas em todo o lado e protegeria efetivamente o oceano. O resultado é uma nova agenda de ação do oceano que –se alcançada – pode ajudar a produzir até as 6 vezes mais mais alimentos do oceano, gerar 40 vezes mais energia renovável, retirar milhões de pessoas da pobreza e contribuir para um quinto da redução de emissões de GEE necessárias para permanecer dentro de 1,5 °C.

“O bem-estar da humanidade está profundamente interligado com a saúde do oceano. Sustenta-nos, estabiliza o clima e leva a uma maior prosperidade”, disse Erna Solberg, primeira-ministra da Noruega e co-presidente do Painel do Oceano. “Durante muito tempo, percebemos uma falsa escolha entre proteção e produção oceânica. Agora já não. Compreendemos as oportunidades de ação e os riscos de inação e conhecemos as soluções. Construir uma economia sustentável do oceano é uma das maiores oportunidades do nosso tempo. Os membros do Painel do Oceano estão unidos no nosso compromisso de gerir de forma sustentável 100 % das nossas águas nacionais até 2025.”

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“Enquanto tentamos nos recuperar da pandemia de COVID-19, compreendemos o quão vulnerável somos aos impactos financeiros e às crises de saúde”, disse Tommy Remengesau Jr., Presidente do Palau e Co-presidente do Painel do Oceano. “Precisamos do oceano mais do que nunca para impulsionar uma recuperação sustentável a longo prazo. O oceano é o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro. Não temos de escolher entre proteção e produção oceânica; podemos ter um futuro saudável, próspero e equitativo se gerirmos adequadamente os nossos impactos sobre o oceano. O Painel do Oceano apela a todos os líderes dos estados oceânicos e costeiros para se juntarem a nós e tornarem o nosso objetivo em 100% de realidade.”

Um oceano saudável é essencial para todos. Mais de três bilhões de pessoas confiam diariamente nos alimentos provenientes do oceano. O oceano cobre 70% da terra e ajuda a transportar pelo menos 90% das mercadorias. Um oceano saudável contribui anualmente com 1,5 bilhão de dólares para a economia global e milhões de empregos na pesca, turismo, transportes e outros setores. O oceano fornece alimentos, energia e medicina. É a fonte de recreação, descoberta, identidade e cultura para bilhões de pessoas. O oceano também estabiliza o clima, absorvendo cerca de um quarto das emissões de CO2e produzindo metade do oxigênio do mundo. Para proteger este recurso vital e libertar os seus benefícios, o mundo deve fazer a transição para uma economia sustentável do oceano.

Ao dar o exemplo, os países do Painel do Oceano comprometeram-se a implementar um Plano Sustentável para o Oceano até 2025. O Painel do Oceano estabelece uma meta global para proteger 30% do oceano até 2030, onde a contribuição de cada país dependerá das suas circunstâncias nacionais. Além do compromisso de 100%, existem 74 ações prioritárias detalhadas no documento Transformações que são consenso entre os 14 países. As recomendações dividem-se em cinco áreas críticas: riqueza, saúde, equidade, conhecimento e financiamento do oceano. Juntos, apontam para onde o mundo deve estar na próxima década, quando a Década das Nações Unidas da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável forem concluídas. O Painel do Oceano compromete-se a cumprir estas ações até 2030 ou antes.

As recomendações ousadas, mas pragmáticas, do Painel do Oceano são sustentadas por uma base de conhecimento científico sem precedentes para a ação, incluindo 20 relatórios comissionados e blue papers. O relatório publicado hoje, Soluções Oceânicas que beneficiam Pessoas, Natureza e Economia, procura definir uma nova relação baseada em soluções entre a humanidade e o oceano. O relatório conclui que alcançar uma economia sustentável do oceano é possível e benéfico, mas isso não acontecerá se os negócios continuarem como habitualmente. O documento identifica cinco percursos principais para alcançar a transição.

“O oceano conta com um potencial ainda inexplorado para fornecer soluções reais para problemas globais urgentes, que vão desde as mudanças climáticas, até segurança alimentar, perda de biodiversidade e desigualdade”, disse Jane Lubchenco, Professora da Universidade do Estado de Oregon e co-presidente do Grupo de Peritos do Painel do Oceano. “Os compromissos do Painel do Oceano são exatamente o que é preciso para começar a equilibrar a nossa relação com o oceano através de uma proteção eficaz, produção sustentável e prosperidade equitativa. Podemos usar o oceano com sabedoria, em vez de simplesmente usá-lo, mas apenas se levarmos isso a sério. Os 14 países do Painel Oceano estão atentos à ciência, aprendendo uns com os outros e trabalhando em conjunto. Essa é uma combinação poderosa. Se esses históricos compromissos forem implementados, o sucesso que deles resultar terá um efeito de bola de neve e se transformará numa avalanche de ações inteligentes de outros atores importantes –permitindo que as pessoas, a natureza e a economia prosperem.”

À medida que o mundo procura se recuperar da COVID-19 e suas consequências econômicas, o oceano pode trazer alívio econômico e tornar as comunidades mais fortes. A pesquisa do Painel do Oceano mostra que um oceano mais saudável é um investimento inteligente: cada dólar investido em soluções sustentáveis do oceano pode render pelo menos 5 dólares em benefícios, incluindo benefícios sociais, de saúde, econômicos e ambientais. Outro documento encomendado pelo Painel do Oceano conclui que incluir a economia do oceano na recuperação e nas medidas de estímulo – especialmente com os impactos devastadores da pandemia nos trabalhadores e setores costeiros -teria enormes benefícios. A pesquisa identifica oportunidades imediatas para estímulos que podem criar empregos, proporcionar alívio econômico e impulsionar a economia em direção à resiliência e sustentabilidade.

“Precisamos usar de maneira mais sustentável os recursos do oceano para promover uma recuperação verde para a crise causada pela pandemia da COVID-19”, disse Antônio Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas. “Elogio todos os 14 Chefes de Estado e de Governo do Painel do Oceano por concordarem que, até 2025, os seus países administrarão de forma sustentável toda a área oceânica sob suas jurisdições nacionais, guiados por Planos para um Oceano Sustentável.”

Estão em curso esforços para acelerar, dimensionar e financiar a nova agenda de ação do oceano. Isto inclui coligações de vários intervenientes focados na energia renovável oceânica, contabilidade oceânica, descarbonização de envios, turismo e comida. A Coligação para a Ação Energética Renovável do Oceano (OREAC) publicou hoje o relatório O Poder do Nosso Oceano para apoiar governos em todo o mundo no desenvolvimento escalonado de energia renovável do oceano. O Painel do Oceano trabalhou com uma Rede Consultiva composta por mais de 135 organizações do setor privado, ONGs e organizações intergovernamentais em 35 países para promover a ação através das suas próprias instituições e redes. O trabalho do Painel do Oceano também é apoiado por um Secretariado sediado no World Resources Institute, um Grupo de Peritos composto por mais de 70 cientistas e peritos de 26 países, e o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para o Oceano. Hoje, o Painel do Oceano também lançou a campanha “Dar 100%”, para galvanizar o ímpeto em torno do objetivo de 100%. A partir de 3 de dezembro, os países do Painel do Oceano irão organizar uma série de eventos de lançamento pelo mundo para motivar a vontade política global em torno dos seus compromissos. Das Ilhas Fiji ao México, os países irão compartilhar os seus planos específicos para cada país, discutir ações prioritárias e explorar o que significa dar 100% para os seus países, as suas populações e o planeta.

Também neste 3 de dezembro, a Professora Lubchenco abrirá os Diálogos do Clima do Oceano na UNFCCC. Acompanhe a conversa no Twitter, em @OceanPanel, #OceanAction100 e #SustainableOceanEconomy.

Acesse o documento “Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano: Uma visão para proteção, produção e prosperidade” pelo endereço https://oceanpanel.org/ocean-action/transformations.html

Acesse o relatório “Soluções do oceano que beneficiam as pessoas, a natureza e a economia” pelo endereço  https://oceanpanel.org/ocean-action/people-nature-economy-report.html

Sobre o Painel do Oceano

Os membros do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano) lideram nações com perspectivas oceânicas, econômicas e políticas muito diversas. Impulsionados pelo compromisso de parceria, o conhecimento compartilhado e a política fundamentada na ciência, o objetivo do Painel do Oceano é promover os valores que sustentam uma economia sustentável do oceano – proteção efetiva, produção sustentável e prosperidade equitativa. www.oceanpanel.org e @OceanPanel.

CITAÇÕES 

Primeiro-Ministro Scott Morrison, Austrália 

“Os australianos sempre tiveram uma profunda ligação ao oceano. É uma parte integrante de quem somos: a nossa cultura, vida e meios de subsistência. Muitas das nossas indústrias importantes são oceânicas, incluindo pesca, comércio, turismo e lazer. A Austrália está investindo em soluções práticas para os desafios enfrentados pelos nossos oceanos, para proteger os nossos preciosos ecossistemas marinhos e costeiros, como a Grande Barreira de Coral. O oceano nos conecta à nossa família do Pacífico. É por isso que estamos trabalhando em estreita colaboração com os nossos vizinhos do Pacífico Sul para garantir um oceano saudável e produtivo por meio da redução da poluição por resíduos plásticos, combatendo a pesca ilegal e protegendo os nossos recifes de coral e mangais. Quando falo com crianças em escolas na Austrália, é sobre a poluição que destrói os nossos oceanos que elas conversam comigo. Junto aos Líderes do Painel do Oceano, estamos empenhados em gerir de forma sustentável 100% das nossas áreas oceânicas até 2025 e incentivamos outros líderes mundiais a juntarem-se a nós.”

Primeiro-Ministro Justin Trudeau, Canadá

“Do Atlântico ao Pacífico e ao Ártico, os oceanos estão no centro de muitas comunidades canadenses. Tendo a maior costa do mundo, o Canadá reconhece que a nossa economia e o nosso bem-estar estão profundamente ligados à saúde dos oceanos e que temos a responsabilidade de protegê-los. É por isso que estamos empenhados em trabalhar com os líderes internacionais do Painel do Oceano no desenvolvimento de uma estratégia abrangente de economia azul. Estamos também apelando para que mais líderes mundiais e outros parceiros juntem-se a nós para transformarmos estes objetivos em realidade. Juntos, podemos restaurar a saúde dos nossos oceanos de forma sustentável, construir economias azuis mais fortes e mais resilientes e criar um futuro mais saudável, limpo e próspero para as gerações atuais e futuras.”

Presidente Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, Gana

“Estima-se que o valor dos principais ativos oceânicos globalmente seja de 24 bilhões de dólares. No entanto, as atividades humanas continuam a representar uma grande ameaça para o oceano e para a nossa própria existência. A sustentabilidade do oceano e dos seus recursos depende das ações que tomamos hoje. Com uma linha costeira de cerca de 550 km, Gana está bem posicionado para se beneficiar dos recursos oceânicos mundiais, se geridos de forma sustentável. Isto requer uma abordagem holística à gestão de recursos costeiros e marítimos para satisfazer as exigências atuais sem comprometer as necessidades futuras de desenvolvimento. Gana está, portanto, empenhado em desenvolver um Plano do Oceano Sustentável para gerir de forma sustentável 100% das nossas águas nacionais até 2025 e apelamos a todos os estados costeiros que se comprometam a fazer o mesmo até 2030.”

Primeiro-Ministro Yoshihide Suga, Japão

“O nosso futuro está inerentemente ligado ao nosso oceano. Rodeado por oceanos de todos os lados, o Japão tem jurisdição sobre uma das maiores áreas oceânicas do mundo, correspondendo a aproximadamente doze vezes a área total do país. O Japão está empenhado em gerir de forma sustentável 100% das nossas águas nacionais, para que as gerações futuras possam se beneficiar dos nossos abundantes recursos oceânicos. Como símbolo da nossa missão de lidar com a questão do lixo plástico marinho, procuramos promover globalmente medidas que sigam a Visão de Oceano Azul de Osaka, que visa reduzir a poluição adicional por lixo plástico marinho a zero até 2050. O nosso Plano Básico para a Política do Oceano, equivalente ao Plano para o Oceano Sustentável, serve como uma bússola indispensável para a nossa navegação em direção a uma economia sustentável do oceano. Estamos ansiosos por construir uma Economia Sustentável do Oceano em conjunto, através da implementação de medidas como o Plano Sustentável do Oceano.”

Presidente Hage G. Geingob, Namíbia

“A ameaça que as alterações climáticas representam para o oceano é um desafio comum que requer ação coletiva. Neste aspeto, a Namíbia está empenhada na gestão sustentável do oceano através de uma abordagem integrada que reduza a pegada de carbono e o impacto das indústrias oceânicas. Além disso, a Namíbia compromete-se a proteger os habitats marinhos e costeiros, garantindo simultaneamente a distribuição equitativa dos recursos oceânicos. Como fontes de alimentação e emprego, os nossos ecossistemas marinhos e costeiros são parte integrante da nossa agenda econômica e de desenvolvimento. Portanto, estamos de mãos dadas com a comunidade global para traçar um percurso em direção a um futuro de baixo carbono e resiliente ao clima, que garanta um oceano saudável e o bem-estar humano.”

Primeira-Ministra Erna Solberg, Noruega

“A Noruega assume uma abordagem de 100% na gestão sustentável das suas áreas oceânicas e integra o primeiro grupo de países a desenvolver um Plano de Oceano Sustentável até 2025. Ao fazê-lo, o Governo Norueguês irá apresentar um plano de gestão integrada do oceano como um novo livro branco para o Parlamento Norueguês a cada quatro anos, abrangendo toda a nossa área oceânica. O próximo plano vence em 2024. Estamos preparados para cooperar com colegas do Painel do Oceano e outros países no apoio da abordagem de 100% e na obtenção de proteção, produção e prosperidade.”

Presidente Tommy Remengesau, Jr., Palau

“Um Plano Sustentável para o Oceano irá definir a nossa estrutura para o futuro, à medida que construímos a implementação inicial do Santuário Marítimo Nacional de Palau e começamos a desenvolver um setor doméstico de pesca artesanal. Identificaremos nossas necessidades e oportunidades e orientaremos o desenvolvimento das nossas parcerias para apoiar o desenvolvimento sustentável. Obter o equilíbrio certo entre proteção e produção não acontecerá por acidente – é algo que precisamos planejar ativamente e cumprir as nossas tradições e herança oceânica.”

Primeiro-Ministro Antônio Costa, Portugal

“Em uma época em que o mundo enfrenta uma crise climática, de saúde e económica, Portugal está empenhado numa recuperação econômica azul e em gerir de forma sustentável, 100% do nosso oceano, associando saúde, riqueza e justiça social.”