Projeto aumenta insalubridade de servidores que atuam contra coronavírus

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Segundo a autora da proposta, a gratificação maior ameniza a “possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”

Por Luís Cláudio Alves

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (15), em sessão extraordinária remota, em primeiro turno, o projeto de lei complementar nº 41/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), que aumenta para o grau máximo, 20%, o adicional de insalubridade dos servidores públicos que atuem diretamente no controle, prevenção e atendimento ao vírus da covid-19. A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno.

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O projeto altera o artigo 83 da Lei Complementar nº 840/2011, mais conhecida como Regime Jurídico Único dos Servidores, prevendo que os servidores envolvidos no combate à Covid-19 recebam o adicional de insalubridade no percentual de 20%. Segundo a autora da proposta, a gratificação maior não cobre o dano a que o trabalhador “venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”.

Fonte: CLDF

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