STF adia análise que definirá futuro do reajuste de servidores do DF

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Ministros decidiram, no fim da tarde desta quinta, votar o caso em outra oportunidade. Em Brasília, 32 categorias aguardam desfecho

Por Manoela Alcântara e Matheus Garzon

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Por volta das 18h15 desta quinta-feira (13/06/2019), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar a análise do processo que pode definir o futuro do reajustesalarial dos servidores públicos do DF. Os magistrados analisariam recurso extraordinário sobre o direito à concessão de aumentos sem dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O caso se refere a uma ação de Roraima, no entanto a Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão. Ou seja, vale para outros estados e o Distrito Federal. O argumento dos ministros para adiar a sessão foi o “avançar da hora” na votação da criminalização da homofobia, iniciada às 15h. Todavia, não há nova data para a análise.

O adiamento frustrou os servidores que acompanhavam a sessão. Havia um grupo de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta) e de outras entidades.

Fonte: Metrópoles