Secretaria de Saúde apresenta à CLDF relatório quadrimestral e próximas medidas para a gestão

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Osnei Okumoto respondeu a perguntas dos participantes da comissão

Por Leandro Cipriano

Gestores da Secretaria de Saúde apresentaram na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em audiência pública nesta quinta-feira (11), o Relatório de Atividades Quadrimestral (RAQ) da pasta, referente a gestão dos últimos quatro meses de 2018. O documento contém dados sobre recursos financeiros, auditorias, oferta e produtividade dos serviços.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, entregou o relatório à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, da CLDF, conforme estabelece a Lei Complementar n°141/2012. O colegiado foi presidido pela deputada distrital Jaqueline Silva.

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Um dos destaques do relatório foi com relação a melhorias na execução da verba orçamentária recebida de fontes como o Ministério da Saúde e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A Secretaria de Saúde conseguiu empenhar 92,71% dos recursos recebidos de todas as fontes, que chegaram a R$ 7,114 bilhões. Desse total, executou 93,07%, que representou R$ 6,621 bilhões, um excelente indicador.

Além disso, o Governo do Distrito Federal aplicou com ações de saúde 17,87% dos impostos correspondentes a todo o ano passado, o que representou R$ 3,017 bilhões. Isso é 4,83% a mais do que o exigido por lei no exercício de 2018, correspondendo a R$ 815 milhões de acréscimo.

Outro destaque é que, pela primeira vez na história da Secretaria de Saúde do DF, houve um aumento anual de 6,27% do faturamento de toda a rede de serviços de média e alta complexidade, em relação ao valor estabelecido pelo Ministério da Saúde para essas atividades. Esse teto era R$ 342,9 milhões, e chegou a R$ 422 milhões, devido ao bom desempenho conquistado pela pasta local com melhorias na qualidade das informações.

Próximas medidas

Durante a audiência, deputados, sindicalistas e conselheiros de saúde pontuaram ações necessárias para melhorar os serviços públicos no Distrito Federal. Nesse sentido, Osnei Okumoto anunciou algumas medidas que estão sendo planejadas por sua gestão à frente da Secretaria de Saúde, a curto e médio prazo.

“A audiência é proveitosa porque se pode tirar dúvidas das pessoas sobre o que foi executado pela pasta no quadrimestre passado, e ao mesmo tempo, prestar contas sobre o que foi e será feito pela Secretaria de Saúde”, comentou Okumoto.

Uma das ações é a negociação com a Secretaria de Fazenda para liberar recursos extras, na ordem de R$ 29,6 milhões, usados para chamar agentes comunitários de saúde por meio de concurso público e, com isso, aumentar as equipes de saúde da família. “É necessário expandir e fortalecer a atenção primária. Queremos aumentar para 75% a cobertura da Estratégia Saúde da Família e, para isso, precisamos de mais equipes”, afirmou o secretário de Saúde.

Também é estudada a construção de mais uma unidade do Hospital da Criança em Brasília, que ficará em Ceilândia. A instituição será especializada em Pediatria Geral e não em Oncologia, como acontece no Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Dessa forma, será mais um reforço no atendimento pediátrico, com possibilidade de entrega em junho de 2020.

Ampliar a abrangência dos contratos de manutenção nas unidades de saúde é outro ponto que será reforçado pela atual gestão da pasta. “Quando se fala em recuperação de estrutura, estamos falando de prédios e instalações há anos sem reformas. Esses contratos são fundamentais para termos mais tranquilidades nas unidades”, reforçou.

Outro ponto que tem sido avaliado por Okumoto é a construção de uma estratégia que reduza a evasão de servidores da rede pública de saúde, seja por absenteísmo ou demissão, bem como a necessidade de estreitar a parceira com o governo de Goiás, para melhorar os atendimentos prestados para o Entorno.

Clique aqui e leia o relatório.

Fonte: Agência Saúde-DF