CLDF aprova PL de Celina Leão, de folgas compensatórias, para servidores dos CAPs, SAMU e UPAS

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Celina Leão atende pedido do Sindate-DF e consegue aprovação de PL que altera Lei do Plano de Carreiras da Saúde, para corrigir discrepância em isonomia entre servidores da SES-DF

Por Kleber Karpov

Na terça-feira (19/Set), os parlamentares aprovaram, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o Projeto de Lei nº 2.110/2018, que alterou a Lei 3.320/2004, de modo a conceder folgas compensatórias aos serviços prestados nos Centros de Atendimentos Psicossociais (CAPs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em feriados, benefícios garantido nas demais unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).

O PL nº 2.110/2018, de autoria da deputada distrital Celina Leão (PP) foi apresentado após provocação, por parte da direção do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF). Os representantes do sindicato identificaram a “discrepância” que retiravam o tratamento isonômico entre categorias de servidores da SES-DF, uma vez que os profissionais dos CAPs, SAMU e das UPAs eram preteridos do benefício.

Com o plenário lotado, após a aprovação do PL, que segue para sanção do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), os diretores do SINDATE-DF agradeceram, mais uma vez, Celina Leão e o deputado distrital, Wellington Luiz (MDB), por atender o pleito da entidade. “Essa vitória se deu, graças a deputada Celina Leão que acatou nosso pedido, e também o deputado Wellington Luiz”, disse a diretora do SINDATE-DF, Josiane Jacob.

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Na ocasião, Celina Leão lembrou que a CLDF corrigiu uma discrepância da Lei 3.320 ao aprovar o PL  “A gente entende que isso é um direito do trabalhador, gozar da sua folga compensatória, pelo dia de trabalho no feriado, de se ter um tratamento que não era isonômico e não era possível aqui no Distrito Federal.”, disse ao lembrar que “existia uma lacuna na lei que não atendia os servidores do Samu, Caps e das upas e agora foi corrigida”, concluiu Celina Leão.

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