Por Kleber Karpov
Para reduzir o déficit de servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), surpreendeu pela agilidade, ao convocar na quinta-feira (14/Jna), 1.455 novos servidores. Isso há apenas dois dias após ter anunciado que deveria fazê-lo ainda nesta semana. Embora algumas categorias não tenham sido contempladas, o secretário de Saúde, Fábio Gondim, avisa que pretende convocar novos profissionais ao longo de 2016.
As nomeações contemplaram médicos de diversas especialidades, enfermeiros, técnicos em enfermagem, Auxiliar Operacional de Serviços Diretos (AOSD), porém, várias outras deixaram de ser contempladas, a exemplo de técnicos administrativos, em radiologia, gesso, entre outras. Parte dessas categorias estavam previstas para serem contempladas, em dezembro, dentro do número de 419 vagas, anunciados à época.
Estavam previstos
A previsão inicial, anunciada por Gondim em dezembro, de 419, servidores, inicialmente, abrangiam algumas dessas categorias, no entanto, devido a ampliação da quantidade de nomeações e a intervenção de Rollemberg ao anunciar que deveria nomear cerca de 1000 servidores, provocou, não só o adiamento das convocações quanto a definição do perfil de profissionais a serem convocados.
250 a menos
Ao Política Distrital, Gondim explicou que dos 1.455 convocados, queria convocar outros 250, aproximadamente, mas só se chegou a uma definição concreta, na noite de quarta-feira (13/Jan). “Nem pensei que o governador conseguisse publicar as nomeações no dia seguinte.”, disse Gondim.
Novas convocações
Gondim explicou ainda que em breve deve fazer uma nova convocação e outras ao longo do ano, que devem totalizar cerca de 1.500 novos profissionais para a Saúde do DF: “Vai ter mais uma chamada, em curto espaço de tempo, mas não sei dizer quando, e uma autorização para as novas chamadas ao longo do ano.”, afirmou.
Durante o evento de lançamento do novo website do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), realizado no Hotel Brasília Imperial, na noite de quinta-feira (15/Jan), Gondim voltou a falar sobre o assunto e observou que, embora a convocação inicial deve ser de aproximadamente 500 servidores e os outros 1.000 ao longo do ano, nessa convocação inicial os números possam ser maiores.
Edital vence em junho
Vale observar que o edital do concurso público de 2014 deve vencer em junho deste ano. Embora o GDF possa prorrogar o concurso, há também a possibilidade de a SES-DF consolidar as convocações dos 1.500 servidores até o vencimento do concurso.
MPDFT
Outro detalhe importante é que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cobrou, recentemente, que o GDF efetue as nomeações dos concursados da Saúde. Impedido de realizar nomeações, em grande volume, por causa das imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a SES-DF deve continuar seguir a recomendação do MPDFT e fazer convocações para repor as vagas em vacância. Essas vagas surgem em decorrência de exonerações, pedidos de demissão, aposentadoria e morte de servidores.
Quantas em vacância?
Embora a SES-DF tenha afirmado recentemente ao Política Distrital, não ter um levantamento concreto das vagas em vacância. Dados da Secretaria de Saúde, obtido por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), solicitado por um concursado, apontam, apenas nas vagas em vacância para técnicos administrativos, de 2013 até o início de dezembro de 2015, um desfalque de 543 técnicos. Do montante foram 214 exonerados, duas demissões, oito falecimentos e 319 aposentadorias.
