Secretaria de Saúde busca, na Justiça, restabelecer contratos de manutenção de equipamentos

Empresas prestadoras de serviço têm se recusado a atender a pasta alegando débitos em atraso

Alline Martins

Dados técnicos da Secretaria de Saúde apontam que dos 13 tomógrafos existentes na rede, quatro estão fora de operação, por não haver cobertura contratual de manutenção. A pasta tem trabalhado para colocar todos em funcionamento, mas esbarra na negativa de empresas, que por não terem recebido os débitos em atraso, se recusam a prestar o serviço.

“Cada aparelho possui peças de reposição e um arcabouço tecnológico próprios, onde só os fabricantes possuem as chaves de acesso. Assim, não abrem espaço no mercado para que outras empresas se credenciem e possam fazer a manutenção”, lamenta o subsecretário de Logística e Infraestrutura, Marcos Júnior.

A dívida com as empresas prestadoras do serviço somam cerca de R$ 2,4 milhões. “Em razão disso, as empresas têm se recusado a renovar contrato. Desde julho, a Secretaria de Saúde tem tentado renovar o contrato”, disse o secretário de Saúde, Fábio Gondim.

Logo que assumiu a pasta, ele encaminhou ao Ministério Público Distrito Federal (MPDFT) ofício solicitando providências com relação às empresas que se recusam a continuar o atendimento, a fim de assegurar a manutenção dos equipamentos. Após receber o documento, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do MPDFT encaminhou ofício para as empresas citadas a fim de ouvir a versão delas. Segundo o órgão, só será possível dar prosseguimento após ter o posicionamento de ambas as partes.

Atualmente, 8,8 mil pessoas aguardam na regulação para fazer um exame de tomografia. A rede conta com três aparelhos no Hospital de Base, dois no Hospital da Asa Norte e um em cada um dos seguintes hospitais: Samambaia, Ceilândia, Materno Infantil, Taguatinga, Gama, Paranoá, Sobradinho, e Santa Maria.