Por Kleber Karpov
Os deputados distritais, Jorge Vianna (PSD) e Dayse Amarilio (PSB), uniram forças e receberam, na segunda-feira (06/Fev) representantes de entidades ligadas à Enfermagem para preparar mobilização nacional para cobrar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O ato deve ocorrer, às 10 horas da terça-feira (14/Fev), em frente ao Ministério da Saúde (MS).
Dentre as entidades que participaram do encontro estão representantes do Fórum Nacional da Enfermagem (FNE); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (SINDATE); do Sindicato dos Enfermeiros (SindEnfermeiroDF); da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) Nacional e seccional DF; e, do Conselho Regional de Enfermagem (COREN DF).
A Enfermagem tem pressa
Nas redes sociais, Vianna nas últimas semanas, questionou a lentidão em relação aos encaminhamentos por parte do governo federal, após o Executivo manifestar apoio à categoria, em relação à luta pela implementação do piso salarial da Enfermagem. Isso, em relação a viabilização de fonte de custeio para garantir o reajuste do piso salarial da Enfermagem nos estados e municípios.
Por meio das redes socais, Vianna anunciou a união em prol do piso da categoria (Veja aqui). “Estamos todos juntos pelo pagamento do piso, não provoquem a nossa categoria. Vamos lutar até o fim! Fiquem atentos para mais informações!”.
Também nas redes sociais, Dayse Amarílio, comentou a esforço conjunto dos dois parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF), e também ratificou a pressa da categoria. “Nós queremos uma ação urgente e concreta até o fim do mês ou a Enfermagem vai parar. Assista ao vídeo para entender e me conta aqui nos comentários qual a sua opinião.”.
Medida Provisória
O governo federal, por sua vez, encaminhou, atua na finalização da minuta de uma Medida Provisória (MP), ainda a ser apreciada por parte do ministro das Relações Institucionais (SERIS), Alexandre Padilha e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, antes da análise e assinatura do presidente Lula. MP essa, produzida por um Grupo de Trabalho (GT) criado pela ministra da Saúde (MS), Nísia Trindade.
A MP é resultante da reunião de Nísia Trindade com membros do Fórum Nacional de Enfermagem, formado pelas entidades representativas da classe (Aben, Cofen, CNTS, CNTSS, FNE, Anaten e Eneenf), além de representantes dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A expectativa é que Lula publique a MP e, diante disso, o STF libere o pagamento do piso salarial da Enfermagem. Vale observar que uma vez publicada, a medida provisória deve ser endossada, por parte da Câmara e do Senado Federal, em prazo de até 60 dias.
STF
Com o piso salarial, aprovado em setembro de 2022, em suspenso, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos em Saúde (CNSaúde). Na ocasião o STF suspendeu os efeitos da Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, que fixou o piso salarial em R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos e 50% (R$ 2.375), para os auxiliares de Enfermagem e parteiras.
O Congresso Nacional chegou a aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com direcionamento de recursos para o pagamento do piso salarial para a categoria. Em especial, às santas casas, para custeio de pagamento da Enfermagem que atuem na rede privada.
Porém, com a mudança de governo, e a manifestação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente Lula de apoio ao piso salarial da Enfermagem, a categoria aguarda finalização de encaminhamento, do governo federal, para que o STF libere o pagamento dos reajustes salariais.
