Bolsa Família: Mudanças de regras passam a exigir que mães comprovem matrícula e vacinação dos filhos

"Vacina é direito da criança", diz Nísia sobre regra do Bolsa Família, durante evento, no Rio de Janeiro, para lançamento de plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde

Por Kleber Karpov

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou nesta segunda-feira (06/Fev), as novas regras estabelecidas pelo governo federal, para se ter acesso ao programa Bolsa Família. Para receber os recursos, passa a ser obrigatório a comprovação dos filhos devidamente matriculados na escola, além de, a caderneta de vacinação, estar com as vacinas em dias.

Também, em caso de mulheres gestantes, essas devem realizar todos os exames básicos do pré-natal. Na avaliação de Nísia Trindate, tais contrapartidas configuram como uma necessidade que deve promover benefícios à saúde das famílias.

“Vacina é um direito da criança”, pontuou Nísia Trindade, durante cerimônia no Rio de Janeiro em que a ministra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Vacinação

Durante o evento, Lula direcionou críticas à gestão de Bolsonaro, por mentir sobre a eficácia das vacinas. Para o chefe do Executivo, é preciso combater a ignorância. “Que mãe não leva seu filho para tomar vacina contra paralisia infantil? Que mãe que não leva seu filho para tomar vacina contra sarampo, contra rubéola? Eu fico me perguntando que tipo de amor é esse que ela não cuida do filho no momento mais importante. Que é o momento que essa criança pode ser vacinada para evitar ter a doença mais delicada da vida dela”.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa voltado para famílias de baixa renda, criado em 2003 no primeiro mandato de Lula. Na ocasião a concessão do benefício à famílias em vulnerabilidade social tinham tais exigências. No entanto, foi desvirtuado, na gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, sob o nome de Auxílio Brasil, concedido sem critérios e imposições de tais condicionalidades.

Resgatado, em 2023, o benefício passou ao valor mínimo de R$ 600. A retomada de contrapartidas foi anunciada em entrevistas concedidas pelo senador Humberto Costa (PT), que integrou a equipe de transição do novo governo. Na cerimônia ocorrida hoje, o presidente destacou a mudança.

“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício”, disse Lula.

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