Por Verônica Soarez
Apesar de ter aumentado significativamente o orçamento destinado a educação no trânsito, em 2015, o Detran DF investiu bem abaixo do que foi autorizado. Esta é a constatação de um levantamento feito pelo gabinete do deputado Chico Vigilante, líder da bancada do PT na Câmara Legislativa, em que mostra que o GDF investiu, este ano, apenas 11,5 % do valor destinado para campanhas educativas.
De acordo com o levantamento, o montante autorizado para campanhas educativas do Detran, em 2015, é de R$ 24,8 milhões. Deste valor, o GDF aplicou somente R$ 2,86 milhões em campanhas educativas. O estudo também fez uma comparação dos investimentos realizados pelo órgão para o devido fim nos últimos três anos e este é o pior percentual.
Na comparação, ficou constatado que em educação de trânsito deste ano é menos da metade do que foi investido no ano passado, ainda na gestão do PT no GDF, quando dos R$ 22 milhões autorizados com educação, o GDF aplicou R$ 5,2 milhões.
Por sua vez, em 2013, o órgão, que tinha R$ 17,1 milhões para campanhas educativas, gastou R$ 4.7 milhões. Já os números de 2012 apontam que havia uma autorização de R$ 10,4 milhões, porém foi executado R$ 2,5 milhões.
Percentualmente, os valores aplicados entre 2012 e 2014 são superiores aos aplicados em 2015. Levando em consideração, por exemplo, em 2012 foram aplicados 24,7%; 2013 com 27,5% e em 2014 com 23,6% do valor total. Em contrapartida, em 2015, foram investidos apenas 11,5% do valor destinado para a educação no trânsito. Estes números comprovam que os investimentos com educação de trânsito despencaram ao longo destes quatro anos.
Para o deputado Chico Vigilante, é inaceitável que apesar de arrecadar bem mais do que nos anos anteriores, o Detran invista cada vez menos na educação de trânsito. “O órgão tem em caixa R$ 145,5 milhões, não faz investimento em educação no trânsito e agora o governo envia um projeto querendo aumentar em 41% a taxa de licenciamento de veículos. É inaceitável”, protestou o parlamentar. “Educar as pessoas para o trânsito também é mais uma ação para evitar e prevenir acidentes”, concluiu.
Saiba mais
De acordo com norma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acumulado com as multas, deveria ser para gasto com engenharia, melhorias, fiscalização e educação no trânsito. Além disso, 5% do total arrecadado são destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
Fonte: Ascom Chico Vigilante
