A semana da eleição dos membros do conselho tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 começou com a solenidade de processamento e carregamento das urnas eleitorais, no galpão do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), nesta segunda-feira (25). A eleição está marcada para domingo (1°/10), das 8h às 17h. O TRE-DF cedeu as urnas para a eleição, sendo 1.172 previstas e mais 118 disponíveis para contingência.
O carregamento das urnas é o momento em que são colocados os nomes dos eleitores, bem como os nomes e numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. Esse processo ocorre até quarta-feira (27). Na sexta-feira (29), as urnas saem para os locais de votação, que são 146 unidades espalhadas por todas as regiões administrativas do DF. No sábado (30), ocorre a montagem.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. São 1.268 candidatos aptos a serem votados.
“Esse processo eleitoral é extremamente complexo e segue todos os trâmites da rede de proteção de crianças e adolescentes. Quando falamos na escolha desses conselheiros tutelares, lembramos que eles são garantidores dos direitos das crianças e dos adolescentes. Nós voltamos à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em que verificamos a necessidade de um agente público, um interlocutor que tenha não só aptidão e vocação, mas que seja representante efetivo daquela comunidade. São eles que vão dialogar com o poder público para a garantia dos direitos”, ressalta secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
“Estamos empenhados em fortalecer as eleições para mostrar a importância dos conselheiros tutelares, e assim será possível que eleitores escolham os melhores representantes para garantia dos direitos das crianças e adolescentes”Roberval Belinati, presidente do TRE-DF
“A Justiça Eleitoral tem o compromisso com as crianças e adolescentes do DF. Estamos empenhados em fortalecer as eleições para mostrar a importância dos conselheiros tutelares, e assim será possível que eleitores escolham os melhores representantes para garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, afirma o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati.
Zerésima
No dia da eleição, 1º de outubro, às 7h, ocorre a zerésima (antes do início da votação). Na solenidade, é impresso um comprovante mostrando que a urna eletrônica não tem votos para nenhum dos candidatos (ou “zero voto”). Esse mecanismo de auditoria é adotado pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança e a transparência de cada eleição.
O encerramento da eleição é às 17h. Depois desse momento, as mídias com os dados da votação serão encaminhadas para apuração no Palácio do Buriti. Serão 34 computadores totalizadores dos números para fazer compilação das informações. A previsão é que o resultado seja divulgado após as 20h.
Campanha eleitoral
“Quando falamos na escolha desses conselheiros tutelares, lembramos que eles são garantidores dos direitos das crianças e dos adolescentes”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
O período da campanha eleitoral para o processo de escolha para conselheiro tutelar vai até sábado (30/9). O Edital nº 13 traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores.
A votação de domingo é a terceira fase do processo eleitoral, que está dividido em quatro etapas. A primeira foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. Os conselheiros eleitos tomam posse em 10 de janeiro de 2024.
Como votar
Os cidadãos poderão votar nos candidatos apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados neste link. O local de votação do eleitor pode ser verificado no site da Sejus. A secretaria vai disponibilizar em todos os locais de votação a lista dos candidatos e a respectiva numeração. Em cada unidade de votação também estará disponível o nome dos eleitores que podem votar naquele lugar. As administrações regionais também terão uma lista com os locais de votação e nome dos candidatos daquela região administrativa.
