O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu aval para que a Secretaria de Saúde prossiga no contrato de empresa para operacionalizar leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar. A decisão foi proferida na sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (23). Não há, portanto, qualquer indício de sobrepreço ou irregularidades.
O vice-presidente do TCDF, conselheiro Inácio Magalhães Filho, afirmou que houve o saneamento dos questionamentos listados pelo Ministério Público. Também ressaltou a queda substancial do valor estimado para a contratação dos leitos.
Este novo contrato foi realizado de maneira regular, isto é, após pregão que seguiu as regras estabelecidas pela Lei de Licitações. É diferente das contratações anteriores dos Hospitais de Campanha, que se enquadraram como emergenciais. Neste caso, o pregão foi aberto para qualquer empresa que pudesse apresentar propostas. “Trabalhamos de forma a promover a melhor assistência à saúde da população do Distrito Federal, com uso racional do recurso público e com total transparência nos atos”, acrescentou o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache.
A subsecretária de Administração Geral da Secretaria de Saúde, Gláucia Maria Menezes da Silveira, ressaltou que o preço por leito ficou 53% abaixo do estimado na licitação, estabelecido conforme a experiência dos valores pagos no ano passado. “Foi feita uma pesquisa de preços muito grande. Isso faz com que tenha maior concorrência, diminuindo o valor”, afirma a gestora.
A modalidade de contração por ata de tomada de preços também permitirá que a Secretaria de Saúde faça a contratação conforme a necessidade. Não será obrigatório, por exemplo, acionar 100 leitos de UTI de uma só vez. A disponibilização pode ocorrer em quantidades menores, conforme a necessidade, e o pagamento também será equivalente ao entregue.
À frente dos assuntos administrativos da pasta, desde a chegada do general Manoel Pafiadache como novo secretário de Saúde, Gláucia comemora o sucesso dessa contratação. “É a mudança de uma paradigma de compras da Secretaria. Isso faz parte de todo um estudo que a gente está fazendo para melhorar a gestão”, acrescenta.
A pasta aguarda a comunicação oficial da decisão do TCDF para finalizar o pregão.
