O Tribunal de Contas do Distrito Federal deu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF) se manifeste sobre supostas irregularidades na reconstrução da Escola Classe 52, localizada na QNM 38, de Taguatinga. A Corte pediu explicações sobre possíveis falhas na elaboração do projeto e na execução das obras por parte da empresa contratada. O TCDF também questiona possíveis falhas na fiscalização da obra por parte da SEE/DF. A empresa GCE S.A., que recebeu R$ 8 milhões por meio do Contrato nº 26/2020, também deverá se explicar ao órgão de controle.
De acordo com uma representação em análise no Tribunal de Contas do DF, a obra teria sido entregue com falhas estruturais, que não foram reparadas pela contratada. Além do desgaste precoce da edificação, haveria supostas infiltrações; falhas na pintura; rachaduras; vidros trincados ou com espessura inferior à prevista na licitação; e ausência de estrutura apropriada para ligação de linha telefônica corporativa. Bens previstos em contrato – a exemplo das bancadas e tanques da sala de artes e do laboratório de ciências – também não teriam sido entregues.
O TCDF apura, ainda, a facilidade de acesso ao estacionamento da escola e ao quadro de energia, bem como o provável erro no dimensionamento dos disjuntores, que não suportariam os aparelhos conectados à rede elétrica do empreendimento. Também é questionada a falta de ralos para limpeza dos andares; de pisos antiderrapantes nas rampas de acesso; de obstáculos para impedir entrada de água da chuva no pátio; e de corrimão ou guarda-corpo no auditório. A nova escola também não teria copa para os servidores e os banheiros seriam insuficientes. O acervo da biblioteca também estaria em risco devido à instalação de cobogós, que permitem a entrada de poeira no local.
Além do possível dano aos cofres públicos, as atividades educacionais estariam prejudicadas. Inclusive, em maio deste ano, diversas irregularidades foram registradas em uma vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do DF, que notificou a escola classe sobre a possibilidade de interdição. No mês seguinte, a própria Secretaria de Educação enviou um despacho à unidade informando sobre a interdição do parquinho pela Defesa Civil devido a falhas na segurança.
Diante das irregularidades, além de pedir explicações à Secretaria de Educação e à empresa GCE S.A, o Tribunal de Contas do DF também autorizou a realização de uma inspeção na Escola Classe 52.
Sobre a Escola Classe 52:
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, a Escola Classe 52 de Taguatinga atende a mais de mil alunos entre estudantes da pré-escola e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Durante a reconstrução, as atividades escolares foram provisoriamente transferidas para um prédio alugado na QNG 46, também em Taguatinga. No projeto, a unidade escolar deveria ter 18 salas de aula; além salas administrativas; de reforço; e de artes; laboratórios de informática; e de ciências; auditório; biblioteca; quadra coberta; parquinho; e refeitório. O empreendimento também contaria com banheiros; cozinha; central de gás; estacionamento; guarita; bicicletário; depósito de gêneros alimentícios; horta; e reservatório de água.
Atenciosamente,
Polyana Resende
