Por Kelly Cristina Domingos
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai apresentar os resultados de uma auditoria operacional que avaliou a infraestrutura, a qualidade do atendimento e a cobertura dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do DF. A apresentação será feita pelas auditoras de controle externo Adriana Magalhães, Andressa Silva e Ludmyla Guimarães, durante o 29º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat).
Entre os resultados da auditoria que serão divulgados, chama atenção a precariedade das instalações e das condições de trabalho para os profissionais de saúde. Segundo o relatório de auditoria do TCDF, parte das Unidades Básicas de Saúde (UBS) possui estrutura física improvisada e, frequentemente, faltam condições básicas para a oferta de serviços à população. Diante dessa constatação, o TCDF emitiu, em 24 de julho, a Decisão nº 2720/2024, que determinou uma série de medidas à Secretaria de Saúde, com o intuito de aperfeiçoar os serviços ofertados, aumentar a eficácia das unidades, melhorar as estruturas físicas, expandir a rede de serviços e ampliar a produtividade.
Outro ponto que chama a atenção é o número reduzido de profissionais em atividade. Segundo o relatório de auditoria, em algumas regiões administrativas do DF há apenas dois agentes comunitários de saúde (ACS) para atender até quatro mil pessoas, quando a Política Distrital de Atenção Primária à Saúde recomenda para cada equipe de Saúde da Família (composta por até 12 agentes) o número máximo de 3 mil pessoas atendidas. Além disso, a auditoria constatou que não há substituição de profissionais nas licenças e afastamentos.
A fiscalização ainda identificou falhas na gestão dos contratos de manutenção predial e dos equipamentos.
Outros dados e informações sobre essa auditoria serão apresentados aos participantes do 29º Semat que será realizado nos dias 15 e 16 de agosto, das 14h às 18h, no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento é voltado para os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) e do TCDF.
Além de palestras com conselheiros e especialistas da Corte de Contas, o 29º Semat também vai oferecer oficinas sobre temas como falhas recorrentes em contratações de obras; concursos públicos e registro de admissões; e concessões e fiscalização de pessoal.
Para participar, basta se inscrever pelo portal da Escon: https://escon.tc.df.gov.br
