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Prodecon obtém decisões que garantem abatimento em mensalidades durante pandemia

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) obteve decisão favorável em ações ajuizadas contra faculdades particulares que não deram descontos para os...

Acordo com faculdade garante abatimento em mensalidade por suspensão de atividade...

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Centro Universitário do Planalto Central Apparecido...

Procon e MPDFT querem mudanças na publicidade dos preços dos combustíveis

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor...

Inteligência artificial: MPDFT lança Robô do Consumidor para agilizar solução de...

No dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresenta o...

Coronavírus: Prodecon e Procon-DF reforçam fiscalização de preços

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) expediram nota técnica conjunta, nesta quarta-feira, 25...

TIM é condenada em 50 milhões de reais por dano moral...

Justiça reconheceu que o desligamento automático de ligações do Plano Infinity era prática abusiva O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, em...

Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil,...
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Já recebeu oferta de emprego do Sebrae? É golpe

Por Ana Paula Oliveira O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alertou, por meio de redes sociais e por-mail, nessa quinta-feira...

Plataforma digital da Biblioteca Nacional de Brasília entra em operação

A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) já opera a plataforma “BNB Digital”. A diretora da maior biblioteca pública do Distrito Federal, Elisa Raquel Quelemes,...

GDF promete entregar importantes obras na mobilidade, saúde e educação

Centenas de obras iniciadas ou concluídas vão marcar o ano de 2022. Seja na área de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde e educação, o Governo...