Tag: Decreto
Decreto combate emissão de gases de efeito estufa
Em cerimônia realizada no Palácio do Buriti nesta segunda-feira (6), dentro das comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, foi anunciada a assinatura, pelo...
Bolsonaro assina decreto que regulamenta distribuição de absorventes
Por Rebeca Borges e Mariana Costa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira (8/3), decreto que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes para pessoas...
Uso de máscara ao ar livre deixa de ser obrigatório no...
Por Ana Paula Oliveira
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) publicou decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos, no Diário...
STF emite Nota sobre decreto do GDF, que restringe atividades a...
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e...
STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Postos de combustíveis podem funcionar sem restrição
Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal reviu a restrição de funcionamento de postos de combustíveis na capital. Texto publicado em edição extra do Diário...
GDF determina o fechamento de parques e shoppings a partir desta...
Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília
Como forma de conter a proliferação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou nesta quarta-feira (18),...
GDF inclui medidas no decreto de combate ao coronavírus
Novo texto recomenda a distância mínima entre pessoas em eventos abertos e também requer autorização sanitária em eventos esportivos com portões fechados
Por Ian Ferraz
O...
Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação
Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas...
Cofen se solidariza com a atriz Klara Castanho e determina apuração...
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) manifesta profunda solidariedade à atriz Klara Castanho, que, após ser vítima de violência sexual, teve o seu direito...
Sai resultado provisório de candidatos a bolsas de estudos na UDF
A comissão de seleção do programa de concessão de bolsas de estudos do GDF para o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF),...
Metrô-DF lança edital para expansão em Samambaia
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) lança edital de licitação para a expansão da linha 1 do Metrô, no ramal Samambaia. A...
