Tag: Decreto
STF emite Nota sobre decreto do GDF, que restringe atividades a...
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e...
STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Postos de combustíveis podem funcionar sem restrição
Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal reviu a restrição de funcionamento de postos de combustíveis na capital. Texto publicado em edição extra do Diário...
GDF determina o fechamento de parques e shoppings a partir desta...
Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília
Como forma de conter a proliferação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou nesta quarta-feira (18),...
GDF inclui medidas no decreto de combate ao coronavírus
Novo texto recomenda a distância mínima entre pessoas em eventos abertos e também requer autorização sanitária em eventos esportivos com portões fechados
Por Ian Ferraz
O...
Queiroga lamenta 500 mil óbitos por covid-19. Mas nem só de...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, divulgou, via redes sociais, nota em que lamenta a morte de meio milhão de brasileiros, vítimas da covid-19....
Lei Seca completa 13 anos no sábado (19)
No próximo sábado (19), a Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, completa 13 anos. Conhecida como Lei Seca, a norma passou a...
Servidor Público: Vem aí o 2º Festival DF Musical. Participe!
Enaltecer e valorizar integralmente as habilidades profissionais e artísticas dos servidores públicos é uma das prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF). É o...
Mais de 6 mil rodoviários receberam a 1ª dose da vacina
Nas últimas duas semanas, foram disponibilizadas 9 mil doses de imunizantes contra a covid-19 para os trabalhadores do sistema de transporte rodoviário. Ao todo,...
