Tag: Decreto
Decreto combate emissão de gases de efeito estufa
Em cerimônia realizada no Palácio do Buriti nesta segunda-feira (6), dentro das comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente, foi anunciada a assinatura, pelo...
Bolsonaro assina decreto que regulamenta distribuição de absorventes
Por Rebeca Borges e Mariana Costa
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira (8/3), decreto que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes para pessoas...
Uso de máscara ao ar livre deixa de ser obrigatório no...
Por Ana Paula Oliveira
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) publicou decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos, no Diário...
STF emite Nota sobre decreto do GDF, que restringe atividades a...
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e...
STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Postos de combustíveis podem funcionar sem restrição
Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal reviu a restrição de funcionamento de postos de combustíveis na capital. Texto publicado em edição extra do Diário...
GDF determina o fechamento de parques e shoppings a partir desta...
Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília
Como forma de conter a proliferação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou nesta quarta-feira (18),...
GDF inclui medidas no decreto de combate ao coronavírus
Novo texto recomenda a distância mínima entre pessoas em eventos abertos e também requer autorização sanitária em eventos esportivos com portões fechados
Por Ian Ferraz
O...