Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas) publicou um decreto, nesta quinta-feira (7), que reforça o controle das contas públicas e condiciona a autorização de novas despesas à disponibilidade de recursos em caixa. A medida, assinada pela governadora Celina Leão e veiculada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estabelece que todos os órgãos da administração só poderão realizar empenhos – a reserva de verba para um pagamento – se houver a garantia financeira no Tesouro para quitar o compromisso.
A nova regra ajusta a forma como os recursos são liberados ao longo do ano, alinhando os gastos públicos à arrecadação real do governo. Na prática, a medida impede a criação de dívidas sem a devida cobertura financeira, fortalecendo a responsabilidade fiscal da gestão.
Segundo o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, a ação segue um princípio fundamental da gestão financeira. O objetivo é garantir que o governo termine o mandato com as contas equilibradas. “O princípio econômico básico de uma boa gestão de recursos é gastar apenas o que se tem. Por isso, estamos aumentando o controle para chegarmos ao final desta gestão com equilíbrio fiscal”, explicou.
Execução orçamentária
Apesar do rigor no controle de gastos, o secretário Valdivino de Oliveira assegura que a manutenção dos serviços públicos essenciais e o cumprimento das obrigações legais continuam sendo as prioridades. A orientação da governadora Celina Leão foi clara quanto às áreas que devem receber atenção especial. “A governadora Celina Leão determinou que priorizássemos três áreas: saúde, transporte e a zeladoria das cidades”, completou Oliveira.
A medida, de acordo com o secretário, busca dar mais segurança na gestão dos recursos públicos e evitar desequilíbrios orçamentários. O foco da administração é encerrar o ano com superávit, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. “Temos de fechar o ano no azul e estamos trabalhando para isso, claro que sempre priorizando serviços de qualidade para a população”, afirmou Oliveira.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
