Tag: AFASTAMENTO
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período...
Ministério Público pede ao TCU para trocar Bolsonaro por Mourão na...
Por Isabela Camargo, Filipe Matoso e Laís Lis
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira...
Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel...
STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro...
STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença
Siro Darlan ficará 180 dias fora de suas funções
Por Felipe Pontes
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento...
Distritais pedem afastamento de colegas envolvidos em escândalos
Após o Ministério Público e a Polícia Civil realizarem operação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira, alguns deputados distritais pedem o...