A Vigilância Sanitária do Distrito Federal interditou, na tarde deste sábado (19), um shopping no Pistão Sul, em Taguatinga, por descumprir às normas de segurança previstas no combate ao novo coronavírus Sars-CoV-2. No local, a equipe de fiscais do órgão flagrou grande aglomeração de pessoas, desrespeito ao uso de máscara e ao distanciamento social nos corredores e na praça de alimentação. A interdição durou mais de duas horas até que as irregularidades fossem corrigidas.
Com a interdição, o shopping teve de fechar as portas e impedir a entrada de novos clientes até que o movimento lá dentro reduzisse. Os fiscais também encontraram aglomeração na fila de uma casa lotérica em outro shopping localizado na avenida Comercial Sul, também em Taguatinga. O estabelecimento foi autuado, porém não houve necessidade de interdição.
“As administrações dos shoppings precisam organizar e controlar o fluxo de pessoas, especialmente nessa época de pandemia, de modo que se evite aglomerações”, frisa a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Ela também adverte que “é de responsabilidade desses estabelecimentos controlar o número de veículos no estacionamento, até 50% da capacidade, a circulação nos corredores e nas praças de alimentação, além de fiscalizar o uso da máscara que é obrigatório no Distrito Federal”.
Força-Tarefa
A Vigilância Sanitária intensificou as operações de fiscalização em cerca de 90 shoppings e centros comerciais do DF. Os trabalhos começaram na segunda-feira (14). Em uma semana, três shoppings do Distrito Federal sofreram alguma penalidade por descumprir os protocolos sanitários.
Na última quinta-feira (17), um centro comercial localizado ao lado da Rodoviária do Plano Piloto teve a praça de alimentação interditada por aglomeração. Os fiscais permaneceram no local até que o fluxo de pessoas fosse controlado e as mesas distanciadas. Após adequação, o local foi liberado para funcionar depois de algumas horas interditado.
“Com a aproximação das festividades de fim de ano, a intenção é evitar o descumprimento às normas vigentes”, reforça Márcia Olivé. A Vigilância possui 22 núcleos espalhados pelo DF que estão de olho nas aglomerações e atendendo denúncias.
Penalidades previstas em Lei
A multa prevista para esse tipo de infração varia entre R$ 2 mil a R$ 2 milhões, conforme prevê a Lei nº 6.437/1977, quando estabelecimentos de grande porte oferecem alto risco de contaminação em massa. Os três shoppings mencionados foram autuados e poderão ser multados ao final do processo administrativo.
Os trabalhos de fiscalização permanecem neste domingo (20) e vão até a véspera de Natal, no dia 24 de dezembro.
