Por Kleber Karpov
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado Federal aprovou, o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RO), favorável ao Projeto de Lei 2.336/2023, que reconhece os condutores de ambulâncias à condição de profissionais de Saúde, nas redes pública e privadas de saúde. O PL, aprovado por unanimidade pela CAE, segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) daquela Casa Legislativa.
No relatório, Jesus reforçou o papel estratégico desses trabalhadores na atuação profissional para salvar vidas e garantir atendimento digno à população. Mais que isso o parlamentar observou que a atuação dos condutores vão além de simplesmente conduzirem as ambulâncias, a exemplo de ajudarem no manejo de equipamentos de proteção aos pacientes, além de exposições a agentes biológicos que podem afetar a saúde desses profissionais.
“É absolutamente razoável que o condutor de ambulância seja considerado integrante da área da saúde, visto que sua atuação não se restringe a dirigir o veículo, mas também abrange prestar auxílio à equipe médica durante o transporte e o manejo adequado de equipamentos necessários à proteção do paciente. Outra semelhança é a exposição direta aos mesmos riscos biológicos que afetam os demais profissionais da saúde.”, aponta o relator,
No relatório, Jesus fez questão de ressaltar ainda a inexistência de impacto direto ao orçamento público, uma vez que o PL deixa de garantir, automaticamente, a aposentadoria especial aos condutores, caso venham a ser enquadrados à condição de profissionais de saúde.
Segundo o relatório, o projeto não implica em impacto direto ao orçamento público, pois não garante automaticamente aposentadoria especial.
A matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Requisitos
De acordo com o texto do PL, 2.336/2023, devem ser reconhecidos à condição de profissionais de saúde, os condutores de ambulâncias com habilitação nas categorias D ou E, além de terem passado por capacitação específica e cursos de reciclagens, a cada cinco anos. O parlamentar define ainda que toda ambulância deve ser tripulada, por no mínimo, um condutor e um profissional de saúde.
Atribuições
Jesus apresentou ainda ao PL, uma emenda que detalha as atribuições específicas da função. Entre elas: verificação diária do veículo, conhecimento técnico sobre suporte à vida, condução segura, apoio à equipe em procedimentos de emergência e comunicação com a central de regulação.
“Reconhecer esse profissional é reconhecer que o transporte de pacientes salva vidas. Esses trabalhadores enfrentam riscos, pressões e responsabilidades que precisam ser respeitadas pela legislação”, afirmou o senador.
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Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
