24.5 C
Brasília
11 fev 2025 11:56

Segurança Pública lança mecanismo que reforça combate ao assédio

Ação da Secretaria de Segurança Pública do DF encoraja denúncias e ajuda a promover a consolidação da cultura de respeito no ambiente profissional

Como parte integrante do programa DF Mais Seguro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) criou, nesta segunda-feira (13) , a Câmara Técnica Integrada de Prevenção ao Assédio (Ctipasp). O texto, que estabelece normas de tolerância zero em relação ao assédio no ambiente de trabalho, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Ação reforça estratégias de prevenção e combate ao assédio, o que inclui a proteção à vítima | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

A câmara técnica tem função consultiva e propositiva de políticas públicas nas áreas de prevenção ao assédio aos profissionais dos órgãos que compõem o sistema da segurança pública do DF e do Detran-DF. O texto aborda prioridades, estratégias e planos de ação, que vão desde a capacitação de gestores até formas de proteção à vítima.

Eixos

Também são explorados aspectos como fluxos para denúncias, promoção de incentivos à denúncia, proteção da vítima, criação de espaços de acolhimento e, sobretudo, implementação de melhorias no ambiente de trabalho para consolidar uma cultura de respeito e diversidade.

O novo mecanismo é elemento-chave de um dos cinco eixos de segurança integral do programa DF Mais Seguro, que promove políticas inclusivas de valorização da carreira, atenção integral à saúde e melhores condições de trabalho para os servidores.

A medida está em consonância com o decreto n° 44.701, do GDF, publicado em julho de 2023, que dispõe sobre registro e apuração de casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF.

A comissão de apuração é presidida pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Fazenda (Sequali/Sefaz) e conta com representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e das secretarias da Mulher (SMDF) e de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad).

Denúncias

Qualquer pessoa, identificada ou não, pode registrar denúncias de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do DF. As denúncias podem ser feitas pelo site Participa DF, a central telefônica 162 ou, presencialmente, nas ouvidorias.

DF Mais Seguro

A SSP também lança, nesta terça, a nova versão do DF Mais Seguro – Segurança Integral. O programa tem como objetivo ampliar a participação da sociedade no debate e nas decisões de segurança pública, por meio da integralidade de ações. Será dividido em cinco eixos: Cidade mais segura, Escola mais segura, Cidadão mais seguro, Mulher mais segura e Servidor mais seguro”.

Acesse a Cartilha de Prevenção ao Assédio.

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Saúde dos olhos de alunos pede atenção na volta às aulas

Por Paula Laboissière Com retorno das aulas em escolas de boa...

Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

Por Léo Rodrigues Um novo estudo feito pelo Instituto de...

Destaques

Urgente: Ajude Isadora Neves Tormann a realizar a cirurgia de hérnia de disco na coluna cervical

Por Kleber Karpov Em uma luta contra o tempo, Isadora...

Turismo sustentável: Distrito Federal é o estado que mais busca por destinos sustentáveis no Brasil

O termo turismo sustentável vem se popularizando no Brasil....

Impactos Tecnológicos: Vício em aplicativos e jogos

Por Alessandra Augusto A tecnologia está cada vez mais presente...

Bloco Agoniza, mas não morre: O carnaval que une samba, sustentabilidade e segurança em Brasília

Criado em 2014 por três amigos apaixonados pela boemia...

Solenidade de apresentação da nova superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), Maria Fátima de Sousa

Colaboradores do Hospital Universitário de Brasília (HuB-UnB), vinculado à...