Projeto de redução de banco de horas extras, que permite nomeações e concessão de 40 horas, há mais de um mês, ‘sob análise da Governança’, sequer foi concluído e encaminhado, em posição da própria Secretaria de Saúde
Por Kleber Karpov
Acionado por diversos concursados da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) que questionam a demora na realização de novas convocações por parte da Secretaria. Isso porque nos últimos meses a SES-DF informou haver um projeto de redução do banco de horas extras, que permitiria a realização de novas contratações na Saúde do DF, sob análise da Governança.
Ao menos esse foi o anúncio realizado pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, que em posições da SES-DF ao Política Distrital, por diversas vezes se manifestou nesse sentido. Fonseca fez a mesma afirmação, também, em entrevista ao jornal DFTV, da Rede Globo (28/Abr), em que foi categórico em afirmar o envio do projeto para análise da Governança, órgão do GDF composto por Casa Civil e as secretarias de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e de Fazenda (Sefaz).
“Enviamos a Governança um estudo para substituir horas extras por novas nomeações e por aumentos de carga horária mesmo porque estamos tendo dificuldade já há alguns meses de conseguir profissionais fazer horas extras muitas vezes se recursam a fazer as horas extras até porque havia um atraso que chegou a quase seis meses na nossa gestão.
Horas Extras e 40 horas
Na mesma entrevista, Fonseca falou ainda da regularização dos pagamentos das horas extras, em atraso, o que não ocorreu, uma vez que a SES-DF ainda não pagou as HEs de fevereiro desse ano.
“Agora nós conseguimos pagar três meses em um mês e no próximo pagamento teremos o pagamento de fevereiro já junto com a folha que virá em maio e nós esperamos regularizar para que tenhamos o prazo máximo de 60 dias para o pagamento de horas extras regularmente no Distrito Federal.”.
Nas palavras do Secretário, o projeto de redução do banco de horas, encaminhado a Governança para análise, permitirá uma economia mensal de R$ 4 milhões e que parte desse recurso deve ser utilizado em nomeações de novos servidores e ainda em ampliação da jornada de trabalho para 40 horas para servidores que atuam na atividade fim.
Mas…
Ao apurar com a SES-DF, na segunda-feira (6/Jun), sobre a previsão de convocações de novos servidores a resposta encaminhada, por meio da Assessoria de Comunicação, demonstra que ‘pode haver algo de podre no paraiso’. Isso porque segundo a Secretaria o projeto, que em tese estava sob análise da Governança, sequer foi concluído.
“A Secretaria de Saúde informa que o projeto de redução de horas extras ainda não foi concluído. Depois da finalização, o projeto irá passar pela Governança. Porém, no momento, não é possível estipular um prazo para resposta.”.
Como assim?
Vale observar que o mesmo parecer também foi dado ao Política Distrital, à secretária-adjunta, Eliene Berg, quando questionada pelo Blog, pós o término do Comitê Geral que debateu as Organizações Sociais no DF (5/Mai).
“O ofício já foi encaminhado com a Nota Técnica e a proposta é exatamente fazer uma inversão, do que se gastava em horas extras, será então transformado em ampliação de carga horária e até contratação de novos servidores.”.
No entanto, Eliene Berg não deu previsão de quando haverá apreciação da Nota Técnica por parte da Governança.
Consolo… Será?
Se o projeto que estava em análise da Governança, há cerda de dois meses, sequer, foi concluído e encaminhado para apreciação do órgão… Resta por consolo, apenas, outra posição da SES-DF, em relação as nomeações.
“A pasta esclarece que segue aguardando retorno da Secretaria de Planejamento sobre a contratação de 140 servidores com nomeação tornada sem efeito.”.
Resta saber se os concursados vão acreditar.
Confira a resposta na íntegra
