Por Ailane Silva
Neste semestre, 2.487 Gratificações de Titulação foram concedidas aos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. As últimas 94 saíram no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (14). As outras 1.292, em 11 de abril, e mais 1.101 em 14 de março. Para servidores que inseriram a solicitação a partir de abril de 2018, a publicação deve ocorrer nos próximos meses.
“As concessões são retroativas, com efeitos a contar da data constante no comprovante de envio, que é emitido na finalização do cadastro dos títulos”, informou o diretor de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas da Secretaria de Saúde, Pedro André Martins de Sousa.
O diretor explicou que a Procuradoria Geral do DF havia suspendido as análises e publicações de novas concessões entre agosto de 2014 e fevereiro de 2018. Posteriormente, foi emitido um parecer que considerou inviável a cumulação de títulos com a mesma natureza para a percepção da gratificação.
Em março do ano passado, a Portaria SES-DF n.º 141, de 20/03/2017, definiu que a Gratificação de Titulação fica limitada a 30% do vencimento básico correspondente ao Padrão da Classe em que o servidor estiver posicionado, o qual não perceberá cumulativamente o percentual referente a títulos distintos que sejam da mesma natureza.
“A partir de agora, as análises continuarão e as publicações ocorrerão mensalmente”, concluiu o diretor.
Fonte: Agência Saúde
