O Ministério da Saúde disponibilizará mais R$ 54 milhões para o governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), utilizar em procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias, diálise e internações em leitos de terapia intensiva. O adicional de recursos foi conquistado pelo aumento na produtividade da rede local. A disponibilidade de verba será a partir deste mês.
“É um grande ganho para a população. Passamos a ter R$ 54 milhões a mais para gastar nos serviços de média e alta complexidade, que são os mais caros dentro da saúde pública. Esse incremento vai fazer muita diferença”, comemora a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Ao todo, o DF passará a contar com R$ 496,4 milhões de recursos federais específicos para atividades de média e alta complexidade, um aumento de 12,6%.
O crescimento na produção de serviços demanda maior financiamento da União, conforme estabelecem as legislações do Sistema Único de Saúde (SUS). “Fizemos uma análise de 2022 e vimos que produzimos 12,6% acima da meta, então solicitamos o aumento do repasse na mesma proporção”, explica o subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal.
O subsecretário lembra que há 15 anos o Distrito Federal não conseguia um reajuste no repasse por conta de mais produtividade e que houve um esforço de gestão tanto para ampliar a oferta de serviços quanto nos procedimentos administrativos para registro e solicitação dos recursos. “Isso reflete uma melhora no nosso processo de trabalho, no nosso processo de faturamento e na nossa produção”, pontua.
A expectativa é conseguir uma nova ampliação do repasse, uma vez que a produção registrada no início de 2023 foi 17,8% acima do teto antigo. Por isso, já foi solicitado ao Ministério da Saúde uma nova atualização para compensar os 5,2% de aumento de produtividade já registrados.
