Saúde do DF poderá utilizar R$ 500 milhões, como quiser, mas parece não saber disso

Uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), na manhã de quinta-feira (26/Jan), contou com a participação ministro da Saúde, Ricardo Barros. Entre outros encaminhamentos, Barros extinguiu os financiamento do SUS em bloco, o que deve flexibilizar a gestão para os secretários de Saúde dos estados e municípios, incluindo o DF.

A medida faz parte da revisão da portaria do Ministério da Saúde (MS) de nº 204 de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde em blocos de financiamento e também sobre a continuidade de programas federais como o Mais Médicos e o Farmácia Popular.

Pelo texto da Portaria, o artigo 4º estabelece seis blocos de financiamento: Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, esse último, de acordo com redação da Portaria do MS nº 837 de 2009.

Política Distrital (PD) conversou com um especialista em Saúde Pública, que pede para não ser identificado que explicou que com os blocos de financiamento, quando o governo federal destina recurso, por exemplo para a Atenção Primária, aquela verba não pode ser utilizada para custeio senão aquele a que foi destinado.

“Se o governo federal ao DF destina R$ 1 milhão, por exemplo para Atenção de Média e Alta complexidade ambulatorial e hospitalar, esse dinheiro só pode ser utilizado para aquela finalidade, não será possível, por exemplo, usar na vigilância em saúde. Há que se observar ainda que haverá a divisão em custeio e investimento, regras estabelecidas que definem a possibilidade e a finalidade de uso do recurso”, explicou.

Mas, na avaliação do especialista, a decisão de Barros, embora facilite a vida dos gestores, a medida pode ser considerada ‘uma faca de dois gumes’. Isso porque corre o risco de “áreas menos valorizadas como a atenção básica e a vigilância em saúde podem vir a ser prejudicadas”.

500 milhões

Conforme anúncio recente, por parte do deputado distrital Chico Vigilante (PT), a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), de a acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) dispõe de R$ 500 milhões, em conta corrente.

Porém, uma fonte de Política Distrital, que pede sigilo sobre a identidade, explicou que de fato o recurso mencionado por Vigilante existe, mas a SES-DF estava impedida de utilizá-lo, em decorrência do bloco de financiamento.

“Com a extinção dos blocos de financiamento por parte do ministro da Saúde, a Secretaria vai dispor desse recurso para usar livremente.”, disse.

Novo texto

PD acionou a Assessoria de Comunicação (ASCOM) do CONASS para tentar obter o texto atualizado da portaria, a partir da extinção dos blocos de financiamentos, porém, não obteve retorno.

Como assim SES-DF?

O blog tentou ainda, dado a situação caótica em que se encontra a Saúde do DF, qual o impacto da medida do ministro da Saúde para o DF. Para isso questionou: O que isso representa para a Saúde do DF? Que impactos diretos a suspensão do financiamento em blocos? Porém, para a surpresa geral, por meio da ASCOM da SES-DF, a resposta, apenas sugeriu que requeresse tais informações ao MS. “Sugerimos que procure o Ministério da Saúde para sanar suas dúvidas.”.

Será que a gestão da SES-DF não tinha noção que a suspensão dos blocos de financiamento eram boas novas para a Secretaria? Com a palavra o secretario de Saúde.