Por Kleber Karpov
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão, que mantém a validade de todos os atos processuais anteriores, acontece em meio a uma crise entre Moraes e o ministro André Mendonça, que havia sido incluído na investigação na semana passada.
A deliberação do presidente da Corte é um desdobramento direto do conflito entre os dois ministros. Na semana anterior, Alexandre de Moraes havia inserido acusações contra André Mendonça no escopo do inquérito. O relatório apontava supostas práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos por parte de Mendonça.
A ação de Moraes ocorreu dias após Mendonça ter levantado o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento continha mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o próprio Moraes. Vorcaro é o principal alvo da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias na instituição financeira Master, e encontra-se preso.
Histórico e novos rumos da investigação
O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. O objetivo declarado na época era combater a disseminação de notícias falsas e ameaças que visavam a honorabilidade e a segurança da Corte, de seus integrantes e familiares. O próprio Toffoli designou Moraes para a função de relator.
Além de retirar Moraes da relatoria geral, Fachin também determinou nesta quarta-feira que a apuração específica contra André Mendonça fosse desmembrada do inquérito principal. Todo o conteúdo referente a esta investigação foi remetido diretamente para a presidência do STF, sob a responsabilidade do próprio Fachin.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
