O resultado final das eleições para membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal do quadriênio 2024/2027 foi divulgado nesta quinta-feira (5), no Edital nº 33, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2024.
A votação, que ocorreu no dia 1º deste mês, foi a terceira fase do processo de escolha dos novos membros dos conselhos tutelares, que está dividido em quatro etapas. Foram escolhidos 220 conselheiros titulares e 440 suplentes. Os cidadãos puderam fazer a seleção entre os 1.268 candidatos aptos a serem votados.
A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, entre os dias 16 e 27 deste mês, com conteúdos referentes aos direitos da criança e do adolescente, ética no serviço público e ferramentas de sistema, entre outros temas. Conforme edital, o curso exige 75% de presença e possui caráter eliminatório.
A primeira etapa foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho.
“Essa é mais uma etapa do processo de escolha dos conselheiros tutelares que se encerra com sucesso e grande participação da sociedade na eleição das guardiãs e dos guardiões que vão ajudar a garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Distrito Federal foi recorde no Brasil com ampliação de mais de 50% dos cidadãos na votação”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), está conduzindo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. A eleição contou com 146 locais de votação espalhados por todas as regiões administrativas do DF. Cerca de 5 mil servidores do GDF trabalharam voluntariamente como mesários.
A organização, fiscalização e apoio nas eleições contou com a participação de vários órgãos, como Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP).
