Mais um vídeo de reunião entre o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), vazou pela internet. Dessa vez estiveram reunidos com Rollemberg, oficiais da Polícia Militar do DF (PMDF), ocasião em que o chefe do Executivo expôs algumas informações sobre plano de carreiras, Fundo Constitucional do DF (FCDF), plano de Saúde da PM, ocasião em que mencionou as Organizações Sociais (OSs) na gestão de hospitais.
O vídeo veio a público por meio de matéria publicada no website Ao Vivo de Brasília (5/Set), intitulada Gabinete de Rollemberg “abre as portas” e reuniões são gravadas indiscriminadamente. No trecho divulgado, Rollemberg falava do plano de Saúde dos PMs quando abordou a utilização das OSs:
“Preocupação com a PM, com o ambiente. A gente sabe que isso pode desestabilizar a polícia, vai criar um incômodo [?] aqui também. Eu tenho essa avaliação. Pagando a saúde e controlando vamos, vamos administrar. Tem o hospital que tem o hospital, que está resolvendo a questão da OS né. Eu acho que isso vai melhorar também o atendimento então e eu acho que isso vai ser é, muito positivo
Crise, nomeações, OSs…
Vale observar que o GDF passa por uma crise financeira sem precedentes e argumenta que está impedido de realizar novas contratações por ter atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Por outro lado, a Secretaria de Estado de Saúde do DF, por determinação Judicial, não pode mais renovar os contratos temporários e, recentemente, em decorrência da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e de vagas em vacância a SES-DF anunciou a nomeação de 859 novos servidores.
Retorno era esperado
Política Distrital publicou matéria intitulada GDF reinventa Organizações Sociais? (25/Jul), sobre a ação do GDF para contratação de OSs para fazer a gestão, não só da Saúde, mas de diversas áreas do governo. Isso por força da regulamentação da Lei nº 13.019, em permite ao GDF enquadrar várias Organizações Não Governamentais (ONGs) na condição de OSs e consequentemente contratá-las para prestarem serviço ao poder público.
Conselho de Saúde do DF
O vídeo de Rollemberg pode jogar por terra a força do Conselho de Saúde do DF (CSDF), na condição de protagonistas das diretrizes que estabeleceram na Conferência Distrital de Saúde do DF a Saúde do DF, SUS 100%, conforme defende o presidente do CSDF, Helvécio Ferreira.
Embora o próprio GDF já houvesse se manifestado sobre o assunto, na mesma matéria, ao Política Distrital, por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), em relação a possibilidade de implantação das OSs o governo apenas argumentou sobre a inexistência de um modelo definido.
E a revogação das OS?
Ainda ao ser perguntado sobre o descumprimento da revogação da Resolução 018/2010, aprovada pelo Conselho de Saúde do DF (Maio), em caso de adoção de OSs por modelo de gestão da Saúde, o governo observou, na ocasião, que deve fazer discussões com vários agentes, incluindo o Conselho de Saúde e o MPDFT quando o modelo estiver definido, o que até o momento não ocorreu.
O que diz a SES-DF?
O blog tentou contato com a SES-DF para se pronunciar sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Confira o vídeo:
