Por Kleber Karpov
Na quarta-feira (23/Ago), o Ministério da Saúde (MS) realizou a transferência equivalente a quatro meses do repasse relativo ao reajuste do Piso Nacional da Enfermagem. Por meio das microblog X, ex-Twitter, a ministra da pasta, Nísia Trindade, falou sobre a importância da atuação dos diversos personagens, para se garantir a efetivação do repasse de tais recursos à categoria.
“Quero ressaltar a importância do diálogo que envolveu a categoria da enfermagem e suas varias entidades, em particular o Forum Brasileiro da Enfermagem, gestores do nível estadual, municipal, a Casa Civl e todo governo, liderado pelo presidente Lula.”, disse.
Nísia Trindade lembrou ainda que tais repasses, se estendem, além da União, Estados e Municípios, também a empresas da iniciativa privada, que atuam com o equivalente ao menos de 60%, na assistência pública à saúde, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reconhecimento
Nisia Trindade, ratificou ainda, o reconhecimento por parte do MS e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação a “categoria da Enfermagem que mostrou seu valor ao longo da história de muito trabalho e muitas realizações e que foi foi testada até o limite durante a pandemia de 2019.”, disse ao parabenizar a atuação dos profissionais de Enfermagem.
Recursos
O Governo Federal garantiu crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar os repassesdo MS aos estados e municípios em 2023. Ao todo foram transferidos o equivalente a quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. De acordo com Nísia Trindade, outras cinco parcelas, o que inclui o 13º, devem ser pagas até dezembro.
Tais recursos, previstos na portaria nº 1.135/2023, foram creditados pelo MS, diretamente nas contas dos estados e municípios, com cobertura acima dos 97% das prefeituras de todo o país. Isso, baseado no cadastro realizado por esses órgãos executivos, na plataforma InvestSUS.
De acordo com dados do Ministério, dos 5.570 municípios do país, 117 prefeituras deixaram de informar a quantidade de profissionais da categoria da Enfermagem, que necessitam de auxílio federal para complementação do piso.
A tabela com valores a serem repassados a cada um dos estabelecimentos público e os privados que dedicam ao menos 60% dos seus serviços ao SUS pode ser consultada no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) pelo número do CNES. Também está disponível aos gestores, pela plataforma InvestSUS, os registros dos profissionais que fazem jus ao complemento do piso e os respectivos valores.
Uma cartilha produzida pelo Governo Federal detalha o histórico de aprovação do piso, conta as decisões do STF, além de responder as principais dúvidas sobre o pagamento do valor complementar. O documento está disponível do site do Ministério da Saúde.
