A Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Receita do Distrito Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Tributum Vehiculum, com foco no monitoramento de mercadorias sujeitas à substituição tributária no DF. A operação visa combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e teve o valor estimado em R$ 177 milhões.
Auditores fiscais da Seec-DF identificaram diversas mercadorias oriundas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Goiás que tiveram o recolhimento do ICMS menor que o devido, por utilização de alíquotas erradas.
A Gemae, baseando-se em monitoramento, acompanhou de perto segmentos econômicos específicos e grandes contribuintes. Este procedimento inclui a análise contínua de índices econômico-fiscais e o cumprimento de obrigações específicas das empresas.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, participou das primeiras atividades do grupo de fiscais ainda na madrugada desta quarta-feira (12). “As ações de fiscalização estão sendo intensificadas para que consigamos diminuir o impacto negativo da sonegação fiscal nas contas públicas”, explicou. “O resultado dessas ações, já podemos sentir com o aumento na arrecadação espontânea do ICMS. Entre janeiro e abril, aumentamos nossa arrecadação em 15,5%”, avaliou.
Por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), a operação Tributum Vehiculum engloba um rol de atividades investigativas, desde a análise de documentos fiscais até diligências em estabelecimentos comerciais suspeitos, mediante as Gerências de Monitoramento e Auditorias Especiais (GEMAE) Gerência de Auditoria Tributária (GEAUT) e de Mercadorias em Trânsito (GEFMT).
‘’A Operação Tributum Vehiculum pretende potencializar o combate à sonegação do Imposto sobre ICMS. Esse tipo de evasão fiscal ocorre por parte de um conjunto diversificado de empresas. Para isso, a operação foi minuciosamente planejada, visando desarticular esquemas complexos de fraudes fiscais que causam prejuízos aos cofres públicos, afetando a integridade do sistema tributário do Distrito Federal’’, destacou o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.
