Por Kleber Karpov
A Receita Federal liberou, às 10h desta terça-feira (24/Mar), a consulta a um lote residual da malha fina do Imposto de Renda. A medida beneficia 87.440 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco, totalizando um montante de R$ 300 milhões em restituições. O lote também inclui valores residuais de exercícios fiscais anteriores, com o pagamento programado para o dia 31 de março.
O valor total de R$ 300 milhões será destinado integralmente a contribuintes que possuem prioridade legal para o recebimento. A distribuição dos beneficiários contempla diferentes categorias, conforme detalhado pelo órgão.
A maior parte, composta por 47.817 contribuintes, refere-se àqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix. Outros grupos prioritários incluem 25.028 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos e 4.566 contribuintes com mais de 80 anos.
O lote também contempla 6.649 pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério. Adicionalmente, 3.380 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave serão contemplados nesta fase de restituição.
Consulta e pagamento
Os contribuintes podem verificar se foram incluídos no lote por meio da página oficial da Receita Federal na internet. No portal, é necessário acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar na opção “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível no aplicativo oficial da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento dos valores será efetuado em 31 de março, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e identificar possíveis pendências. Se necessário, é possível enviar uma declaração retificadora para ser incluído nos próximos lotes.
Se o crédito não for depositado
Se o depósito da restituição não for concluído por motivos como uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em outra conta de sua titularidade através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Os telefones para contato são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para as demais localidades e 0800-729-0088, um número exclusivo para deficientes auditivos. Após o prazo de um ano, a solicitação do valor não resgatado deverá ser feita exclusivamente pelo Portal e-CAC, no menu “Meu Imposto de Renda”.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
