Por Kleber Karpov
O valor do Serviço Voluntário Gratificado (SVG) para policiais militares do Distrito Federal foi reajustado de R$ 50 para R$ 95 por hora, nesta quarta-feira (25), após o governador Ibaneis Rocha assinar um decreto que formaliza a medida. O aumento, que representa um dos principais avanços recentes para a categoria, foi viabilizado com a articulação direta do deputado distrital Hermeto (MDB), que atuou junto ao Poder Executivo para garantir a valorização da tropa e corrigir uma defasagem histórica no valor pago pelas horas extras voluntárias.
Atuação direta nas negociações
Hermeto, que é líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e subtenente da reserva da Polícia Militar, destacou que acompanhou todas as etapas do processo. Ele ressaltou a importância da medida como um reconhecimento ao trabalho dos profissionais de segurança pública.
“Acabei de sair do gabinete do governador, onde tratamos das últimas atualizações sobre o reajuste do Serviço Voluntário Gratificado. O decreto já foi encaminhado, uma conquista importante para a nossa tropa, que merece reconhecimento e valorização pelo trabalho que realiza todos os dias”, afirmou Hermeto.
O parlamentar também frisou que seu trabalho se estendeu além do anúncio, focando na concretização do benefício para os agentes na ponta da linha. “Seguimos acompanhando de perto cada etapa, porque não é só sobre anunciar avanço, é sobre garantir que ele chegue, de fato, a quem está na linha de frente”, disse, ao observar que o reajuste corrige uma defasagem histórica no valor pago pelas horas extras voluntárias e serve como um incentivo para a ampliação do policiamento nas ruas.
Impacto financeiro
Com o novo valor, um policial militar pode receber aproximadamente R$ 550 líquidos por uma jornada de oito horas no serviço voluntário, já aplicados os descontos. Hermeto, contudo, apontou uma disparidade tributária que ainda afeta a corporação. Atualmente, policiais militares pagam Imposto de Renda sobre o SVG, diferentemente dos policiais civis, que são isentos.
O deputado afirmou que continuará trabalhando para que a valorização seja estendida. “Continuo atuando para avançar ainda mais, inclusive na luta pela retirada do Imposto de Renda sobre o SVG, porque valorização de verdade precisa ser completa”, declarou.
Próximos passos
A alteração para policiais e bombeiros militares foi efetivada por meio do decreto. No entanto, para as polícias Civil e Penal, o reajuste depende da aprovação de um projeto de lei encaminhado à CLDF. O projeto de lei que trata do reajuste para as demais forças de segurança deve ser votado em regime de urgência, conforme informou o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB).
A expectativa do governo é que a medida tenha efeito imediato após a conclusão dos trâmites legais. Para Hermeto, a formalização do aumento é um símbolo do avanço obtido por meio de diálogo e articulação política com o Executivo. “Seguimos firmes, com diálogo, parceria e compromisso com a nossa corporação”, concluiu.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
