Mais de 400 homens envolvidos em situação de violência doméstica já foram atendidos, desde 2019, pelo projeto RenovAÇÃO Homens, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O grupo, que integra os projetos sociais da DPDF voltados à comunidade, tem caráter reflexivo e está previsto na Lei Maria da Penha para homens autores de violência doméstica, sendo coordenado e desenvolvido pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) da DPDF.
As atividades permitem que homens envolvidos na violência de gênero aprendam a reconhecer a responsabilização sobre seus atos, evitando a criminalidade familiar. Os autores envolvidos em situação de violência doméstica são encaminhados pelos núcleos judiciários da mulher com a parceria das circunscrições da defensoria de Taguatinga, Sobradinho, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Santa Maria.
“Incluir homens envolvidos em situação de violência doméstica na solução do problema é essencial”Roberta de Ávila, subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF
Consciência de gênero
“Os grupos devem ser parte de uma abordagem interdisciplinar e educação para atingir efetivamente seus objetivos”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O projeto RenovAÇÃO Homens possibilita a reflexão dos comportamentos violentos em atitudes construtivas, contribuindo para uma sociedade mais segura e igualitária, desempenhando um papel crucial e eficaz para enfrentar a violência contra as mulheres.”
Titular da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), a psicóloga Roberta de Ávila explica que o propósito do projeto é promover uma consciência de gênero que funcione como fator de proteção para a saúde mental, com novas formas de se relacionar, de pensar e estar no mundo.
“O programa visa, para além da responsabilização, alcançar uma perspectiva de gênero, constituindo uma importante política afirmativa da defensoria para o combate e enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar”, ressalta. “Incluir homens envolvidos em situação de violência doméstica na solução do problema é essencial.”
Para F.S.G.S, que participou do projeto RenovAÇÃO Homens, o aprendizado adquirido trouxe mudanças significativas de em sua vida. “Pude me tornar mais consciente das minhas ações e busco agir de forma mais respeitosa e igualitária em relação às mulheres”, relata. “Reconhecer os meus erros, manter o controle emocional em condições adversas, saber a importância do diálogo e o quanto ele é fundamental na solução dos problemas fez grande diferença na minha vida”.
Violência contra a mulher
A violência contra as mulheres se manifesta de diversas formas. A Convenção de Belém do Pará de 1994 define esse conceito como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público quanto no privado”.
Grande parte das violências cometidas contra as mulheres é praticada no âmbito privado. Alguns dos principais tipos de crimes contra a mulher ocorrem dentro do lar, praticados por pessoas próximas, como maridos/esposas ou companheiros/as, envolvendo agressões verbais e físicas.
Em 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Segundo o Monitor da Violência, foram 1,4 mil assassinatos. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP), em 2023 o DF já soma 27 casos de feminicídio. Esses números superam em quase 50% os episódios do ano passado, quando ocorreram 17 casos. Do total desses crimes, 66% aconteceram no interior das residências e 25% em ruas, praças e estacionamentos.
Cerca de 77% das vítimas sofreram violência antes de o feminicídio acontecer e 51% delas não registraram ocorrência contra o autor. A região de Brasília com mais casos é Ceilândia, com um total de seis casos registrados neste ano.
