Por Eder Wen
Foi aprovado hoje (11) pelos deputados distritais o projeto de lei 903/2024, que permite a utilização de contêineres de descarte de entulho para publicidade e propaganda no Distrito Federal. O projeto, de autoria do deputado Pepa (PP), prevê a cobrança de preço público para veiculação de propaganda ou anúncio nas laterais dos contêineres.
De acordo com o projeto, o DF Legal fica responsável pelo lançamento e fiscalização do pagamento do preço público, que é o mesmo instrumento adotado para a regularização de atividades de quiosques, trailers e similares. “Ao permitir a utilização de contêineres de descarte de entulho para publicidade e propaganda, abrimos novas oportunidades de negócios para empresas locais, gerando empregos e estimulando o crescimento da economia”, afirmou o deputado Pepa. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.
