Por Ian Ferraz
Crianças e adolescentes ameaçados de morte no Distrito Federal contam com proteção especial do governo. A iniciativa, que resguarda os direitos e reinsere os assistidos na sociedade, viu o orçamento crescer no último ano com o sucesso das ações.
“A Sejus trabalha para a proteção integral das crianças e dos adolescentes, e o Ppcaam vai ao encontro das ações desenvolvidas. É uma política de proteção à vida, que também ressalta a convivência familiar. O trabalho da secretaria é retirar as vítimas e seus familiares da situação de ameaça e garantir que tenham acesso a todos os seus direitos”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (Ppcaam) passou de um orçamento de cerca de R$ 5 milhões para R$ 9,5 milhões, o que permitiu aumentar o número de profissionais de nove para 14 – educador social, assistente social, advogado, psicólogo, motorista, administrativo, entre outros – e de protegidos, que passou de 35 para 50 por ano. Os valores são custeados em boa parte pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A iniciativa busca prevenir a letalidade de crianças e adolescentes em todo o Brasil, protegê-las e reinseri-las na sociedade com segurança. “A Sejus trabalha para a proteção integral das crianças e dos adolescentes, e o Ppcaam vai ao encontro das ações desenvolvidas. É uma política de proteção à vida, que também ressalta a convivência familiar. O trabalho da secretaria é retirar as vítimas e seus familiares da situação de ameaça e garantir que tenham acesso a todos os seus direitos”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Em 2023, o programa atendeu 37 pessoas, sendo 17 crianças e adolescentes e 20 familiares, tanto no DF como no Entorno. Atualmente, quatro casos em proteção estão em vigor. Os casos dizem respeito a situações de ameaça familiar, vingança, queima de arquivo, dívida de droga, envolvimento com grupos criminosos e milícias e ameaça policial, entre outros.
Todos os protegidos, incluindo esses familiares, contam com serviços de saúde, educação, esporte, cultura e assistência social, além de cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho, de acordo com as necessidades de cada situação. Os casos são tratados em sigilo para preservar a identidade dos atendidos.
Solicitação
O pedido de inclusão no programa é sigiloso e deve ser feito junto ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário ou à Defensoria Pública. Quando identificada a ameaça de morte, um desses órgãos efetiva o encaminhamento ao Ppcaam. A proteção pode durar um ano, sendo prorrogada por mais um.
O resguardo da pessoa inserida no programa é feito retirando a mesma do local de risco e inserindo em uma comunidade segura. O público-alvo são crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo, assim como familiares ou responsável legal. Ao receberem assistência jurídica, psicológica e financeira, os atendidos podem, em alguns casos, ser transferidos de residência.
Outros fatores importantes do programa
– Proteção da vida: O Ppcaam tem como objetivo principal proteger a vida de crianças e adolescentes que estão sob ameaça grave e iminente. Ao oferecer medidas de proteção específicas e personalizadas, o programa busca evitar que esses jovens sejam vítimas de violência ou homicídios.
– Garantia de direitos: Assegurar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes é uma obrigação do Estado. O Ppcaam contribui para garantir que esses jovens tenham acesso aos seus direitos básicos, como o direito à vida, à integridade física e psicológica, à educação e à proteção contra todas as formas de violência.
– Intervenção especializada: O programa conta com equipes multidisciplinares capacitadas para lidar com situações complexas e delicadas. Psicólogos, assistentes sociais, advogados e outros profissionais trabalham em conjunto para avaliar o risco, oferecer suporte emocional, jurídico e social, e implementar medidas de proteção adequadas a cada caso.
– Prevenção de homicídios: Ao oferecer proteção e apoio aos jovens ameaçados, o Ppcaam contribui para prevenir homicídios e outras formas de violência letal contra crianças e adolescentes. Isso é crucial para reduzir os índices de violência e garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento desses jovens.
– Empoderamento e resiliência: Além de proteger os jovens ameaçados, o programa busca fortalecê-los e promover sua resiliência. Ao oferecer apoio psicossocial, orientação educacional e oportunidades de inserção social, o Ppcaam ajuda esses jovens a superar traumas, a desenvolver habilidades e a construir um futuro mais promissor.
