Por Kleber Karpov
A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) afastou das atividades nas ruas, seis policiais que carregaram um homem negro, com as mãos e pés amarrados com uma corda. O caso que foi filmado e viralizou na internet, de acordo com a Secretaraia de Seguraça Pública de São Paulo (SSP-SP), após prisão em flagrante, por furto em um supermercado da Vila Mariana, embora o vídeo seja gravado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O vídeo mostra ao menos dois policiais a carregarem um homem com as mãos amarradas aos pés, o que o impossibilitava de andar. Um dos PMs segura o rapaz negro pela corta, aos pés enquanto o outro, pela camisa na altura da cabeça. Ao chegar próximo a viatura, o razaz foi colocado em uma maca e em seguida, dentro no portamalas do carro, ainda com as amarras.
Reações
Uma das pessoas a reagir ao caso foi o padre Júlio Lancelotti, da Paróquia São Miguel Arcanjo, na Mooca, ao mencionar, que não se trata de uma ação isolada. “É uma ação permanente, contínua, recorrente da Polícia Militar. É assim que a Polícia Militar trata pobres e negros”, destacou o padre, que exerce trabalho pastoral com moradores de rua e menores abandonados.
Padre Lancellote ressaltou que se trata de prática comum que sempre acontece, com a mesma forma sistemática de ação. Porém, dessa vez, filmada dentro de uma UPA. “É isso que temos visto: os pobres, os negros são tratados com crueldade, como se estivéssemos ainda no período da escravização.”
Tempos da escravidão
O ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Claudio Silva, classificou de “chocantes” as imagens que imagens remetem ao período da escravidão no país. “As imagens de um homem negro, sendo carregado com mãos e pés amarrados, são chocantes, remetendo aos vergonhosos tempos da escravidão e da ditadura no Brasil. Não há quaisquer indícios que corroborem com uso tão desproporcional de força e ausência de cuidados humanizados dos policiais para com os envolvidos”, condena o ouvidor, em nota encaminhada à imprensa.
Para o ouvidor, essa abordagem policial foi “absurda” e grave e retrata a desigualdade e as vulnerabilidades às quais determinadas pessoas são submetidas. “O fato é grave e exige atenção: há visível descumprimento do protocolo operacional da Polícia Militar pelos policiais, ensejando exposição dos envolvidos e graves violações de direitos”, escreveu. “O papel do Estado, nesses casos, deve ser o de aplicação da lei, com atenção às condições psicossociais desses sujeitos, e não sua revitimização e exposição”, ressaltou.
Silva informou ainda ter oficiado a Corregedoria da Polícia Militar para que apure detalhadamente o caso, “com as adequadas responsabilizações que o caso venha a exigir”.
O que diz a PMSP
De acordo com a PMSP, o homem que foi carregado tem 32 anos e é suspeito de ter furtado um mercado na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Mariana, na capital paulista. Além dele, a polícia prendeu na ação um outro rapaz, de 38 anos, e apreendeu um menor de 15 anos que, segundo informações da Polícia Militar (PM), teria lesionado a mão de um dos agentes.
Ainda segundo a Polícia Militar, o homem de 32 anos foi localizado e detido na Rua Morgado de Mateus. “Os PMs pediram que ele se sentasse, mas ele negou e ficou agressivo. Foram necessários quatro PMs para segurá-lo e, mesmo algemado, continuou se debatendo e foi imobilizado com uma corda”, informou o órgão, em nota. O caso foi registrado no 27º Distrito Policial como resistência, corrupção de menores, furto e ameaça.
Por meio de nota, a PM disse lamentar a forma como se deu a abordagem. “A Polícia Militar lamenta o episódio e reafirma que a conduta assistida não é compatível com o treinamento e valores da instituição. Por isso, foi instaurado um inquérito para apurar todas as circunstâncias relativas às ações dos policiais envolvidos no episódio”, informou o órgão.
Inquérito
Segundo a SSP, foi instaurado inquérito para apurar as circunstâncias que envolveram os policiais militares no episódio, além de os afastar preventivamente das ruas. “As ações estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição”. As imagens registradas pelas câmeras operacionais portáteis usadas pelos policiais foram inseridas como prova nos autos do inquérito.
A Secretaria informou ainda que o autor das imagens foi levado até à delegacia, onde questionou o procedimento adotado pelos PMs e foi registrado como parte no registro da ocorrência no 27º DP. “A autoridade policial solicitou as imagens gravadas pelo celular da parte e [as] anexará na investigação”, acrescentou.
Questionada sobre a passagem do homem pela UPA, a prefeitura de São Paulo informou ter solicitado das autoridades “a completa investigação dos fatos nos termos da legislação em vigor”. A prefeitura não informou se homem chegou a ser atendido e, tampouco, se algum funcionário chamou a Polícia Militar.
