Na manhã de hoje (2), o Procon – órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania – e a Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil, vistoriaram quatro postos de combustíveis no Distrito Federal. Os estabelecimentos estão localizados no Plano Piloto, Lago Norte, Sobradinho e Setor de Indústria e Abastecimento.
De olho no recente cenário de elevações nos preços dos combustíveis, o Procon já fiscalizou 25 postos no Distrito Federal desde o início do ano. Nove estabelecimentos foram notificados pelos fiscais. Um posto de combustíveis, na Ceilândia, foi autuado por possível aumento de preços sem justa causa. A fiscalização continua nesta quinta-feira (3).
“Não é uma operação, e não tem data certa para acabar. O Procon sempre está atento à dinâmica de preços do setor de combustíveis, que impacta muito a vida de todos nós. É uma preocupação nossa e da Sejus que essa ação fiscalizatória seja rotineira, ainda mais quando temos possíveis casos de aumentos sem justa causa dos preços”, defende o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
O Procon sempre recomenda ao setor de combustíveis que o valor de venda do produto se baseie no preço de compra por parte dos postos revendedores. Por isso, na tentativa de evitar qualquer tipo de abuso, inclusive atitude oportunista que coloca o consumidor em desvantagem e vulnerabilidade na relação de consumo, o órgão acolhe denúncias de consumidores e fiscaliza o setor rotineiramente.
Quando o Procon verifica suposta situação de abuso, o posto é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos para que então o órgão possa analisar se houve reajuste ou repasse de custos injustificado.
O instituto também pede que consumidores realizem denúncias quando se depararem com situação duvidosa, enviando foto e endereço do posto para o e-mail[email protected].
