Por Kleber Karpov
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (24/Set), a Operação Legado para combater fraudes em licitações e contratações diretas na área da saúde pública em municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo. Os agentes federais cumprem ordens judiciais em 22 municípios distribuídos pela Bahia, pelo Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e pelo Distrito Federal. As apurações indicam irregularidades em processos administrativos que somam cerca de 17 milhões de reais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu 44 mandados de busca e apreensão contra os alvos da investida. A autoridade judicial determinou 13 medidas de constrição patrimonial, além do bloqueio de bens que alcança até 3,4 milhões de reais. As diligências visam desarticular esquemas de superfaturamento e fornecimento fraudulento de materiais médicos hospitalares.
Os investigadores apontam conluio entre empresários do setor e gestores municipais para direcionar contratações e simular concorrência formal. O inquérito policial identificou faturamento de mercadorias sem a devida entrega e venda de equipamentos hospitalares usados rotulados como novos. O relatório policial revelou que os envolvidos movimentaram quantias ilícitas e realizaram repasses financeiros clandestinos a servidores municipais.
Fraudes contratuais e tipificações
Os auditores e policiais analisaram 56 procedimentos de compras públicas realizados em 31 prefeituras durante o período sob verificação. O grupo sob apuração reúne empresários e pessoas que ocupam ou exerceram funções de liderança na administração pública municipal.
A autoridade policial enquadrou os fatos nas infrações penais de organização criminosa, peculato, falsidade documental, fraude em procedimentos licitatórios e corrupção ativa e passiva. Os investigados devem responder judicialmente conforme a participação individual comprovada nos laudos periciais da corporação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
