Por Ian Ferraz
Quando uma pessoa desaparece, cada segundo vale ouro para a investigação da Polícia Civil do DF (PCDF). Para que o tempo vire cada vez mais um amigo na apuração, a corporação criou um protocolo padronizado (Procedimento Operacional Padrão – POP) adotado em todas as delegacias.
O protocolo vale para todos os casos de notícia de desaparecimento de indivíduos – adultos, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência. Por pessoa desaparecida entende-se aquela cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa, até que a recuperação e identificação sejam confirmadas. A comunicação é anônima e pode ser feita pelo telefone 197 ou no site da Polícia Civil.
Para ajudar na investigação, ao comunicar o desaparecimento, o informante deve estar atento a essas dicas:
→ Comunicar o desaparecimento à Polícia Civil mais rápido possível; não há tempo mínimo de espera, principalmente em casos envolvendo crianças, idosos e pessoas com deficiência;
→ Fornecer o máximo de informações, incluindo descrições físicas (em especial: cor dos cabelos, cor dos olhos, tatuagens, próteses, cicatrizes, marcas, pintas e piercing), roupas que a pessoa estava usando, condições médicas relevantes, informações de onde ela foi vista por último;
→ Ter fotografias recentes da pessoa desaparecida.
Procedimento policial
Antes de ser feito o registro, o policial civil deve tentar contato telefônico com a pessoa desaparecida, consultar o sistema de ocorrência, verificar se há registro de localização de cadáver sem identificação e consultar o sistema de banco de dados de mandados de prisão para verificar a possibilidade de a pessoa estar sob custódia do Estado.
Após essa busca inicial, o registro deve ser feito de forma imediata. É um procedimento obrigatório e com a descrição “desaparecimento de pessoa”. Nele devem constar características físicas da pessoa, a roupa que ela foi vista usando pela última vez e eventuais peculiaridades, como o modo de andar, de falar e alguma necessidade especial. Em casos de criança ou adolescente, o policial civil deve solicitar autorização para divulgação de imagens e características da pessoa desaparecida.
“O procedimento operacional padrão da PCDF estabelece um protocolo claro e eficiente para atuação policial assim que um caso de desaparecimento é reportado”
Lúcio Valente, delegado
“O procedimento operacional padrão da PCDF estabelece um protocolo claro e eficiente para atuação policial assim que um caso de desaparecimento é reportado. Isso garante que as ações necessárias sejam tomadas imediatamente, aumentando as chances de localizar a pessoa desaparecida rapidamente”, afirma o porta-voz da PCDF, delegado Lúcio Valente.
As perguntas feitas a quem comunica o desaparecimento envolvem questões preliminares, como o vínculo com a pessoa desaparecida, telefone e características; assuntos familiares, como possíveis motivos da fuga, se houve briga ou se há relacionamento amoroso; questões médicas e psicológicas, a exemplo de uso de medicamentos ou uso de entorpecentes; e assuntos pessoais, como questões financeiras, se a pessoa trabalha ou estuda.
Esse trabalho feito com detalhes auxilia a PCDF na resolução dos casos. E o fato de todas as delegacias adotarem o mesmo protocolo, também. “Ao padronizar a abordagem e atos investigativos, o documento ajuda a garantir que todos os casos sejam tratados com o mesmo nível de seriedade e diligência, independentemente das circunstâncias individuais. O protocolo assegura que os direitos das pessoas desaparecidas e suas famílias sejam respeitados, promovendo abordagem humanizada e sensível durante o processo de investigação e busca”, completa Lúcio Valente.
A unidade de apuração é a responsável pelo cumprimento das providências imediatas, que vão desde a realização de diligência no local onde a pessoa foi vista pela última vez até a busca por imagens de circuitos de monitoramento nos arredores do possível percurso por onde a pessoa desaparecida transitou.
Para cada situação há algumas peculiaridades. Nos casos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar deve ser notificado. Se a pessoa desaparecida utilizava algum veículo, o Detran-DF é comunicado para possível rastreio. As redes sociais também são verificadas. Já para o caso de o comunicante ser o suspeito ou outro indivíduo, ele é conduzido ao IML para coleta de amostra de vestígios.
Esse protocolo para tratamento de pessoas desaparecidas envolveu toda a corporação da PCDF e foi elaborado em novembro de 2023. Em março deste ano, ele deve ser revisto para atualizações e aprimoramentos.
