Por Iara Farias Borges
Os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta segunda-feira (19), defenderam mudanças na forma de mobilidade urbana do país, atualmente centrada no automóvel.
Durante o debate, que abordou a segurança no trânsito e enfatizou a mobilidade ativa, por bicicleta ou a pé, o vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou o uso de bicicletas como alternativa mais econômica e saudável ao automóvel. Ele observou que em seis meses o preço da gasolina aumentou 120 vezes.
Paulo Paim, homenageou o ciclista Raul Aragão, que morreu atropelado em Brasília, em novembro de 2017, aos 23 anos.
— Raul acreditava e lutava por uma mudança na mobilidade urbana, com mais espaço paras bicicletas circularem, combatendo, assim, a poluição e melhorando a saúde de cada um. Raul defendia que as pessoas desvestissem a armadura de metal e quatro rodas para poderem sentir não só o toque e o calor do vento na pele, mas o calor humano — ressaltou.
Para o representante da União dos Ciclistas do Brasil, Milvo Rossarola, a legislação e as ações do poder público devem ser firmes para proteger as pessoas.
— A gente não pode mais, simplesmente, pensar as cidades somente para os automóveis. A gente precisa começar a discutir uma cidade que seja pensada para as pessoas — afirmou.
A representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Anjuli Tostes, também defendeu um novo modelo de mobilidade urbana para o país.
— Quando a gente fala de mobilidade urbana, a gente está falando, sim, de redução dos acidentes nas ruas, mas também fala do outro tipo de cidade que nós queremos – disse.
Martha Martorelli, representante do Ministério das Cidades, questionou o desinteresse dos gestores em reduzir o número de automóveis nas ruas e destacou a necessidade de haver planejamento para a mobilidade urbana nos municípios.
— Será que o Poder Público também não usufrui disso? Quer dizer, essa falta de organização e de fiscalização não estimula uma indústria de multas? – indagou.
A mãe do ciclista morto Raul Aragão, Renata Aragão, espera cumprimento da lei e punição aos responsáveis.
— É uma fragilidade jurídica muito grande. E, ao continuar assim, vai ser difícil as pessoas cumprirem a lei, obedecerem. A lei precisa ser cumprida e as punições precisam ser adequadas — afirmou.
Também participaram da audiência pública o pai e a irmã de Raul Aragão, Helder Rocha e Flora Aragão, e representantes da Defensoria Pública da União, do Departamento Nacional de Trânsito, da Organização Mundial da Saúde e da ONG Rodas da Paz.
Fonte: Agência Senado
