A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vão acolher mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais para a realização de tratamentos de saúde. A Portaria Conjunta n° 04 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (8).
A DPDF deverá elaborar edital de credenciamento para instituições que tenham interesse em contribuir com a melhoria da sociedade brasiliense e a recuperação da autoestima das vítimas de violência doméstica, credenciar a instituição interessada em prestar os serviços odontológicos, recepcionar e acolher as mulheres, por intermédio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), realizar o cadastro e a triagem das vítimas de violência doméstica encaminhadas pela PCDF, além de direcionar as vítimas às instituições credenciadas para realizar o tratamento de acordo com os danos provenientes das agressões.
A PCDF ficará responsável por realizar a perícia odontológica nas mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de verificar os danos provenientes das agressões, além de encaminhá-las à DPDF.
O defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, reforça que a medida garante acesso a tratamentos odontológicos adequados e promove a segurança das vítimas. “A parceria é fundamental para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica recebam assistência abrangente, não apenas para resolver questões legais, mas também para tratar os danos físicos e psicológicos resultantes da violência”, defende.
