O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) fez uma interpelação extrajudicial ao presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira da Silva, em função de declarações feitas ao Jornal de Brasília na reportagem Buriti recua e OSs trabalharão apenas nas UPAs.
Também em reportagens posteriores do Jornal Metro e do portal Metrópoles, Helvécio, que é representante da gestão no Conselho, teria afirmado que foi feito um acordo entre governo e conselheiros, os quais teriam autorizado, na Resolução 465 (24/10/2016), a entrega da gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a Organizações Sociais (OSs).
Ao receber e assinar a notificação, entregue pessoalmente pelo diretor jurídico do SindMédico-DF, Antonio José dos Santos, o conselheiro negou que haja qualquer intenção em implantar as OSs no DF, pelo menos de sua parte.
Nas palavras de Helvécio “está se fazendo uma confusão enorme entre o que o Conselho aprovou e o que o Governo e a mídia estão dizendo”. “O conselho não aprovou OSs em absoluto. Aprovamos apenas, e sem prejuízo do relatório da nona Conferência de Saúde do DF, atividade complementar, quando identificada e reconhecida. Não tem contrato por atacado”, disse o presidente do Conselho de Saúde.
“Representantes dos usuários e dos trabalhadores da saúde mantêm posição contra as OSs e isso ficou expresso quando se estabeleceu, no parágrafo 2º do artigo 7º da Resolução 465, que prevalece a determinação escrita no relatório final da nona Conferência de Saúde, que rejeita completamente qualquer tipo de terceirização da saúde no DF”, destaca o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
“Como presidente do Conselho de Saúde Helvécio tem a obrigação de transmitir claramente ao público as determinações do colegiado. Se houve algum erro ou alguma confusão ele tem que usar de todos os meios para corrigir, o que não se viu até agora”, aponta Gutemberg. O Sindicato aguarda resposta oficial do presidente do CSDF no prazo de cinco dias. Caso não haja resposta, o conselheiro será questionado em juízo.
Fonte: SindMédico-DF
